Brasil 1890

PLANO DE AULA 15 REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

história do direito penal positivo brasileiro; 2. Períodos do direito penal brasileiro; 2.1. O período colonial e as ordenações do reino; 2.2. O regime imperial e o código criminal de 1830; 2.3. O regime republicano e o seu inaugral código penal de 1890; 2.4. O código penal de 1940 e a reforma de 1984; 3. Panorama atual do direito penal e o pls n.º 236/2012. 1. RELEVÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO O estudo da história se faz necessário para que não sejam…

História do Direito Penal Positivo Brasileiro IV) Quais as características da legislação penal brasileira desde o descobrimento? No Brasil, nossos primeiros diplomas jurídicos são considerados como fontes primárias do Direito Penal. Deve-se frisar que antes da chegada de Cabral, já vigorava um direito consuetudinário (baseado nos costumes), praticados nas tribos indígenas, porém, esse conjunto de regras consuetudinárias, nada influi em nossas leis penais. Nas lições de Sílvio Romero,…

(1841-1919). São consideradas obras representativas divisionismo (apresentando técnicas do pontilhismo) Um Domingo de Verão na Grande Jatte (1886) e Banhistas em Asnières (1884) de Seraut, já no início do neo-impressionismo, bem como Retrato de Félix Fénéon (1890) e Entrada do Porto de Marselha, (1911) de Signac. O neo-impressionismo foi um movimento artístico que tanto se desenvolveu a partir do impressionismo como também se opôs a ele. Apesar de George Seraut manter características…

Constituição de 1891 do Brasil Quanto à origem: promulgada Quanto ao conteúdo: material Quanto à estabilidade: rígida Quanto ao modo de elaboração: dogmática Quanto à sistemática: escrita Quanto à ideologia: Quanto ao objetivo: Quanto à extensão: prolixa ou analítica a) Qual a forma de governo adotada na constituição? R: A primeira Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar que derrubou o Império em 1889, inspirou-se na organização…

de obras de arte baseadas na intuição, descartando a lógica e a razão - Utilização de recursos literários como, por exemplo, a aliteração (repetição de um fonema consonantal) e a assonância (repetição de fonemas vocálicos). Simbolismo no Brasil No Brasil, o simbolismo teve início no ano de 1893, com a publicação de duas obras de Cruz e Souza: Missal (prosa) e Broquéis (poesia). O movimento simbolista na literatura brasileira teve força até o movimento modernista do começo da década…

da lei civil. Após a celebração do matrimônio, procede-se a sua anotação no livro próprio. O consentimento dos nubentes deve ser manifestado expressamente perante pelo menos duas testemunhas na presença do celebrante. A exemplo de Portugal, o Brasil adotou o modelo de organização familiar patriarcal, contendo como fonte inspiradora o modelo de organização do antigo Estado Romano, onde de inicio sofria fortes intervenções do Estado e da Igreja Católica, onde o principal elemento era…

população brasileira estimava-se em 3,9 milhões de habitantes, sendo que 1,2 milhão eram escravos. No século XIX, o Brasil adequou-se facilmente a ordem economica ordenada pela Grã-Betanha, que acabou se tornando o centro industrial do mundo, fazendo trocas com outros países, ou seja, trocando seus produtos manufaturados por alimentos e matérias-primas do exterior. A economia do Brasil dependia de um importante produto primário de exportação, o café, e de alguns secundários como o…

As associações profissionais e de pesquisa não foram identificadas. O que havia eram pessoas interessadas nos temas e questões psicológicas. Não havia a profissão de psicólogo no Brasil, ainda sim, neste período foi plantada uma semente e os ‘profissionais’ regaram com muito trabalho. A estruturação da psicologia no Brasil tem mais de 500 anos. Ela é fruto de encontro e confronto de Europeus, índios e negros, presente na formação intelectual e moral, estrutura família e entendimento dos…

(extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em especial aos Senadores catarinenses, para que não aprovem os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional objetivando reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.…