A evolução do direito ambiental no brasil – 1900 a 1960

que acompanharão os acadêmicos ao longo de suas vidas profissionais. O propósito desta pesquisa é o resgate cronológico da memória nacional acerca da evolução histórica das leis ambientais brasileiras no que diz respeito ao período de 1900 a 1960, com o escopo de esclarecimento, conscientização, possível reflexão e comparação com a realidade atual. Para tanto, utilizou-se como bibliografia básica, as obras dos doutrinadores: Juracy Perez Magalhães e Ann Helen Wainer. Acredita-se que através desse estudo histórico-jurídico acerca da evolução do Direito Ambiental no Brasil, se possa começar a compreender os problemas atuais, além de colher elementos para que, não apenas como cidadãos, mas como operadores do direito, possamos contribuir para evitar a danosidade ao que restou de nosso Meio Ambiente. 1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1900 A 1960. 1.1 República Velha De acordo com o estudo da obra de Juracy Perez Magalhães (2002) o Direito Ambiental, na fase republicana, apresenta três períodos bem delimitados, quais sejam: período de evolução, de 1889 a 1981; período de consolidação, de 1981 a 1988 e período de aperfeiçoamento, a partir de 1988. Sendo objeto do presente estudo, a fase dos anos de 1900 a 1960, enfocar-se-á aqui, o período de evolução do Direito Ambiental, especificamente no que toca aos anos supracitados. Com efeito, considera-se o primeiro período como de “evolução”, devido ao processo de significativas mudanças ocorridas

aviadores das décadas seguintes, incluindo os Irmãos Wright até Santos-Dummont; Conhecimentos Técnicos de Aeronaves versão fevereiro de 2012 História da Aviação e do Vôo Aeroespacial Nascimento da Aviação Moderna Réplica do Planador de Cayley George Cayley Conhecimentos Técnicos de Aeronaves versão fevereiro de 2012 História da Aviação e do Vôo Aeroespacial Linha do Tempo da Evolução da Aviação Moderna 1804 1810 1820 1830 1840 1850 1860 1870…

A MÚSICA BRASILEIRA NO CONTEXTO POLÍTICO E SOCIOECONÔMICO Vejam uma pesquisinha que hoje! 500 anos de música brasileira A música como narrativa de identidade nacional no Brasil de 1900 a 1950 História da música brasileira - 1500-1959 busquem os nomes dos músicos aqui http://www.dicionariompb.com.br/ Seguem sugestões: 1880-1900 coletâneas de "canções populares", cancioneiros vistos como divulgadores de folclores; Mello Moraes Filho e Laurindo Rabello, Júlia Brito Mendes…

Elza Berquó (2001 p.16-37) Resenha: Durante o século XX o Brasil teve sua população aumentada em 10 vezes. De quase 17.438.434 pessoas, em 1900 atingiu segundo o IBGE 163.947.500 habitantes. Esse crescimento não foi em ritmo uniforme . A discutível qualidade dos dois primeiros censos desse período de 1900 e de 1920 torna difícil qualquer interpretação do ritmo de crescimento nesses primeiros 20 anos. Ao estudar esses dois…

............................. 5 3.1. Projeção Aritmética ............................................................................................................. 5 3.2. Projeção Geométrica .......................................................................................................... 6 3.3. Taxa Decrescente de Crescimento .................................................................................... 7 3.4. Crescimento Logístico…

Identificação da obra REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 9ª edição. ampl. Rio de Janeiro. Editora FGV, 2007. II – Resenhista: Cláudio Gomes de Sá Júnior¹ III - Credenciais do autor: José Carlos Reis é um historiador formado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1981, possui mestrado em Filosofia (1987), também pela mesma Universidade, e seguindo a linha acadêmica na Filosofia ele consegue a título de Doutor, já pela Université Catholique de Louvain…

SISTEMA EDUCATIVO NACIONAL DE BRASIL 2. BREVE EVOLUÇÃO EDUCACIONAL HISTÓRICA DO SISTEMA 2.1 ASPECTOS FUNDAMENTAIS ATÉ A PRIMEIRA METADE DO SÉCULO 20 Os analistas da educação brasileira afirmam que somente no final do Império e começo da República delineia-se uma política educacional estatal, fruto do fortalecimento do Estado. Até então, a política educacional era feita quase que exclusivamente no âmbito da sociedade civil, pela Igreja Católica. Durante a Colônia…

pouco de sua história da cidade, desde de quando viro capital do Brasil e seus duzentos anos sob administração federal. O carioca elegeu pela primeira vez um governador somente em 1960. Os maiores problema da cidade foram a falta de planejamento urbano, pois se trata de uma cidade muito antiga, e o processo de favelização, que existe há mais de 120 anos. O Rio recebeu ex-escravos, e depois população carente proveniente de todo país. História da administração da…

Existem 2 tipos de migrações: Internas: que afetam a distribuição espacial da população Externas: afetam a distribuição espacial da população mais volume da população residente. Para existir migração, terão de existir causas repulsivas (condições existentes no país de origem como exemplo, más condições de vida, fraca mobilidade social e agricultura de subsistência); e causas atrativas (condições existentes no país de destino, como exemplo, crescimento demográfico lento e…

do Brasil / 2010 • Tópicos de Economia Brasileira: 1. II PND, 2. A crise da dívida externa na década de 1980. 3. Os planos heterodoxos de estabilização. 4. O plano real e a economia brasileira pós estabilização. 5. Transformações no sistema financeiro brasileiro Cronograma • • • • • • • • • Brasil ao longo do século XX: Fatos Estilizados A Economia agroexportadora Programa de Substituição das Importações Da crise ao milagre Do crescimento forçado à crise da dívida A saga dos planos…