Brasi Contexto E Atualidade

variações). Ex.: Informamo-lo de que... *** Certificamo-los de que... *** Comunicamo-las de que... retado / arretado São formas variantes, a primeira usada na Bahia; a segunda, em Pernambuco. Pode exprimir inúmeras idéias meliorativas, de acordo com o contexto, ou seja, pode significar bonito, formoso, legal, excelente, vistoso, etc.: carro retado, garota arretada, penteado retado, dia arretado, bom para praia; camisa retada. Os dois Estados, a Bahia e Pernambuco, são rivais, p r i n…

origem animal para atender a crescente demanda de outros países. Democratizar o acesso aos materiais genéticos superiores é decisão de natureza política inadiável, pois é a única alternativa para dar competitividade às nossas populações animais. Neste contexto, se inclui o acesso ao conhecimento como forma de educação dos produtores e técnicos, dando-lhes suporte para modificar a composição dos seus rebanhos, tendo como perspectiva a obtenção de maiores progressos genéticos e maiores…

nacionalidade na condição de naturalizado. Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados: Em regra, a CF veda a diferença de tratamento (art. 12, § 2º). Eis as exceções: • Exercício de cargo – o art. 12, § 3º, da CF, elenca os cargos privativos de brasi-leiros natos. No STM, os dez militares devem ser brasileiros natos,; os cinco civis podem ser naturalizados. • Exercício de função: art. 89, VII, da CF. • Extradição: somente naturalizados podem ser extraditados (art. 5º, LI, da CF)…

qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus…

Código Civil anotado, cit., obs. ao art. 91, v. 1; Silvio de Salvo Venosa, Direito civil, cit., v. 1 (p. 312). Art. 142. 0 erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração da vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período…

Código Civil anotado, cit., obs. ao art. 91, v. 1; Silvio de Salvo Venosa, Direito civil, cit., v. 1 (p. 312). Art. 142. 0 erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração da vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período…

Código Civil anotado, cit., obs. ao art. 91, v. 1; Silvio de Salvo Venosa, Direito civil, cit., v. 1 (p. 312). Art. 142. 0 erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração da vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período…

Código Civil anotado, cit., obs. ao art. 91, v. 1; Silvio de Salvo Venosa, Direito civil, cit., v. 1 (p. 312). Art. 142. 0 erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração da vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período…

Código Civil anotado, cit., obs. ao art. 91, v. 1; Silvio de Salvo Venosa, Direito civil, cit., v. 1 (p. 312). Art. 142. 0 erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração da vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período…

Alves, Código Civil anotado, cit., obs. ao art. 91, v. 1; Silvio de Salvo Venosa, Direito civil, cit., v. 1 (p. 312). Art. 142. 0 erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração da vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. Histórico • O presente dispositivo não serviu de palco a qualquer alteração seja por parte do Senado Federal seja por parte da Câmara dos Deputados no período…