Brasi Contexto E Atualidade

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deste pensamento são exatamente as mesmas do chamado Neoprocessualismo, que, aliás, já foi considerado um formalismo ético, na feliz expressão de RODRÍGUEZ URJOES40• Embora seja corTeto afirmar que se trate de uma construção teórica que nasce no contexto h istórico do Neoconstitu­ cionalismo, oformalismo-valorativo pauta-se, também, no reforço dos aspectos éticos do processo, com especial destaque para a afirmação do princípio da cooperação (examinado no capítulo sobre os princípios do processo)

predominava o princípio da autonomia da vontade. Com o surgimento do intervencionismo na economia contratual, a interpretação sistemática conduziu à proteção do contratante mais fraco. Nesse sentido, diz-se que as palavras da lei devem relacionar-se com o contexto em que se situam, pelo que muitos juristas preferem denomináIa interpretação lógico-sistemática65• A interpretação histórica baseia-se na investigação dos antecedentes da norma, do processo legislativo, a fim de descobrir o seu…

nova Constituição do Brasil abriu novos caminhos à participação das pessoas ao declarar, em seu art. 1.°, que o poder será exercido pelo povo, "por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição". E estabelece em seu contexto diferentes modalidades de participação dos cidadãos, como a iniciativa de projetos de lei, o referendo, o plebiscito e instituições semelhantes. Consagrou, assim, o princípio de que o regime político brasileiro é não apenas…

nova Constituição do Brasil abriu novos caminhos à participação das pessoas ao declarar, em seu art. 1.°, que o poder será exercido pelo povo, "por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição". E estabelece em seu contexto diferentes modalidades de participação dos cidadãos, como a iniciativa de projetos de lei, o referendo, o plebiscito e instituições semelhantes. Consagrou, assim, o princípio de que o regime político brasileiro é não apenas…

Dignidade hurnana e trahalho. Ciencia e ellltura. Universalizatyiio da cienciajur{dica. - 0 contruto de tmhalho e sua flora caractedstica. -- Naturezajurfdica da relapl0 de previdencia social. - As doutrlrJQs estatutdrias e sua aplict1f;iio na atualidade. - Propriedade: perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. -…

a nova Constituição do Brasil abriu novos caminhos à participação das pessoas ao declarar, em seu art. 1.°, que o poder será exercido pelo povo, "por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição". E estabelece em seu contexto diferentes modalidades de participação dos cidadãos, como a iniciativa de projetos de lei, o referendo, o plebiscito e instituições semelhantes. Consagrou, assim, o princípio de que o regime político brasileiro é…

Welder Queiroz dos Santos, e Zulmar Duarte. Às instituições, organizações e entidades que contribuíram com sugestões: Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação dos Magistrados Brasi- (SC), Jorge Luiz Ledur Brito (RS), Lincoln Rodrigues de Faria (DF), Marcelo Lelis de Aguiar (SP), Odilon Romano Neto (RJ), Oscar Valente Cardoso (DF), Rafael Martins Costa Moreira (RS), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (PB), Sérgio…

passagens até inédito, com aquela lógica e a excelente didática características do Autor. Partindo do traçado da relação jurídica e da gênese dos fenômenos jurídicos em geral, a prilTIeira preocupação de Sergio Cavalieri Filho foi salientar nesse contexto o atO ilícito e a sua consequência, a ambos conceituando e analisalldo nos seus elementos dogmáticos integrativos e diferenciais. xx Programa de Responsabilidade Civil • Cavalieri Filho o apego aos princípios e a coerência, uma…

histórica, a normativa ou dinâmica e a comunicativa ou transmissiva. A interpretação histórica, ou em razão da história, consiste em entender uma produção jurídica, econômica ou artística, com o sentido exato que essa produção tinha no contexto histórico da época em que surgiu. Trata-se de uma interpretação recognitiva que procura reconstruir o sentido das normas ou das instituições conforme suas origens. A interpretação normativa ou dinâmica procura entender…