Bolsa De Valores Versus Poupanca Cdc E Tesouro

acompanhados da opinião fundamentada do autor. Em consequência, o leitor tem a possibilidade de conhecer e compreender os principais argumentos suscitados em importantes debates doutrinários e jurisprudenciais, formando o seu próprio juízo de valor. Outra característica importante da obra é a menção dos principais entendimentos consagrados no Tribunal de Contas da União, órgão de extrema relevância na fixação de interpretações e diretrizes sobre o tema. As principais decisões do…

direito de regresso na responsabilidade civil por objetiva..................................................................... caso do incapaz........................................................ 294 9.5.2. A fixação do valor da indenização......................................... 294 17 Elementos do Direito Civil.indd 17 11/11/2010 16:46:02  9.6. Súmulas e enunciados sobre responsabilidade civil extracontratual... 296 10. Do Direito…

tratados de forma digna, respeitosa e honrosa. Tal princípio traz uma série de reflexos, como a proibição de tortura, de penas perpétuas, de penas de morte, etc. . VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA. Ao se respeitar não só os valores econômicos, que significam alcançar o maior lucro possível em menor tempo, mas também os valores sociais do trabalho, o constituinte busca proteger o trabalhador das arbitrariedades, da despedida arbitrária, dos trabalhos indignos, enfim, uma…

Justiça, é preciso decifrá-la. É fundamental que fique claro que, por Lei, deve entender-se não só a norma escrita, mas toda e qualquer norma jurídica, seja qual for sua fonte: a lei escrita, os costumes, os princípios gerais não escritos, os valores, a doutrina, a jurisprudência, a dogmática. A interpretação admite quatro classes: quanto à origem, quanto aos métodos, quanto ao resultado, e quanto à natureza. Vejamos: a) Quanto à origem: I) Autêntica: é aquela que é exercida…

Quintana: meus alunos passarão. Eu passarinho! Sucesso! Alexandre Mazza São Paulo, 2010. SUMÁRIO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito de Direito Administrativo 1.2 Taxinomia do Direito Administrativo 1.3 Direito Administrativo versus Ciência da Administração 1.4 Administração Burocrática versus Administração Gerencial 1.4.1 “Estado em rede” 1.5 Características técnicas do Direito Administrativo 1.6 Critérios para definição do objeto do Direito Administrativo 1.7 Regras, princípios e normas…

seja, dos valores que o sujeito atribui a um dado objeto, que do objeto em si mesmo. Utiliza-se de concepção filosófica fundada em três planos: o da realidade sensível, o dos valores e o das significações. A realidade sensível, neste enfoque, não tem qualquer valor Grupo IV – PENAL 4 intrínseco, absoluto, imutável ou universal (como proposto pelos naturalistas), os valores são dados pelo sujeito que realiza uma compreensão do fenômeno, atribuindo-lhe significação (valores…

instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82 Contrato Versus Convênio 82 Art. 3º 83 Princípio da Isonomia 83 Isonomia e definição do objeto (restrição da competitividade) 84 Isonomia entre as empresas que foram consultadas na fase preliminar e as outras que não tiveram conhecimento antecipado do certame 85

elementos principais: massa magra e gordura corporal. a- Massa corporal magra inclui os músculos, os ossos e os tecidos essenciais. Por haver diferenças acentuadas entre os sexos, uma base conveniente à avaliação empregamos o Modelo de Behnke, com valores de referência para homens e mulheres. Exemplos: - Um policial militar normal com 23 anos, 1,74 m de altura, 70 kg, de 100% do seu peso, possui em média de gordura (10,5kg), 15 % 44,8% 14,9% 25,3% de músculos (31,3kg), de ossos…

pena de ofensa ao princípio da não culpabilidade. Já o STF entende que maus antecedentes podem ser extraídos de processos em andamento, ou de inquéritos, desde que o Juiz fundamente. Mas tanto para o STF, como para o STJ, não se considera apenas o valor da res para aplicar a insignificância. Por exemplo, no STJ, a Ministra Laurita, recentemente, deixou de aplicar a insignificância pelo fato de a vítima do furto em plena via pública ter 68 anos de idade e ser analfabeta (REsp 835.553).…

de julho de 2010. Apressadinha como os pais, no dia 25 de maio de 2010, a pequena (literalmente, porque prematura) Manoela veio ao mundo. Realmente, como muitos diziam, a minha vida mudou! Tudo é muito estranho e novo. Como é possível que aquele "tesouro" tenha saído da barriga da minha esposa? Dizem que se parece um pouco comigo, e fico, mais ainda, impressionado. Como é a natureza! E agora, pela primeira vez, estou vivenciando a emoção de ser pai... Que explo­ são de sentimentos!…