Bobbio Teoria Do Ordenamento Júridico

A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Trata-se de obra inovadora, sendo…

Divisão Geral para o Direito Positivo apresentada por Rizzatto Nunes: Obs.: O detalhamento de cada um desses ramos do Direito Positivo devem ser estudados separadamente e detalhadamente em virtude da grande amplitude e complexidade dos mesmos. Bobbio em sua obra faz a distinção entre direito positivo e o direito natural. Direito positivo também chamado de direito objetivo, é todo aquele posto por autoridade competente no âmbito do Estado que se fazem valer através da força. Direito…

do Ordenamento Fontes reconhecidas e Fontes delegadas A complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a necessidade de regras de conduta numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder ( ou órgão ) em condições de satisfaze-lo. Existem fontes indiretas que são a recepção e delegação. Alguns pensadores alegam que haveria uma autorização aos cidadãos para produzirem normas a partir de seu comportamento uniforme. Bobbio discorda, alegando que “ na recepção o…

monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra, isto é, monismo jurídico significa o reconhecimento de apenas uma ordem jurídica, estatal ou natural (universal). Dessa forma, no monismo…

Norberto Bobbio trabalhava com o conceito de ordenamento jurídico, ou seja, complexo de normas. Defendendo que não há como uma norma jurídica existir sozinha, e que a maneira correta de estuda-la é em seu contexto, estabelecendo relações entre as normas de um mesmo ordenamento. O autor demonstra durante sua explanação características interessantes, como a unidade facilmente identificada, pois no Brasil todas as leis derivam de uma norma superior, a Constituição da Republica…

CAPÍTULO 1 – DA NORMA JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O autor começa explicando neste capítulo que “as normas jurídicas nunca existem isolada­mente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si”, sendo esse contexto de normas nada mais que o ordenamento jurídico. Ele ainda acrescenta que este estudo ainda é relativamente novo e que até hoje não há nenhum tratado completo relacionando todos os problemas que a exis­tência de um ordenamento jurídico levanta. …

Palavras-chave: Sistema jurídico – Lacunas - Completude Sumário: 1. Conceito; 2. Origem das Lacunas, 3. Teorias sobre Lacunas; 4. Tipos de Lacunas; 6. Métodos para suprir as Lacunas. 1. Conceito O Direito tem como objetivo regular a vida e a conduta dos indivíduos em geral através de um complexo de normas jurídicas abstratas e genéricas. Toda norma jurídica foi criada para ser aplicada, podendo ocorrer de incidirem em casos específicos e concretos. A escolha diante do…

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Bobbio a partir dos méritos de Hans Kelsen, faz uma breve classificação da análise do Direito que está dividido em duas partes, chamados respectivamente, Nomostática e Nomodinâmica: o nomostatica considera os problemas relativos à norma jurídica; já a nomodinamica, considera os problemas relativos à norma jurídica. Uma determinada norma se torna eficaz, a partir de uma complexa organização que determina a natureza e a entidade

NORBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADO Á REALIDADE ? CONSIDERADO UM DOS MAIORES POSITIVISTAS DA ATUALIDADE ,NORBERTO BOBBIO DEFENDE A REFORMULAÇÃO DO DIREITO COMO NÃO SENDO SÓ UMA NORMA ,MAS UM ORDENAMENTO DE NORMAS PARA MOSTRAR A IMPORTANCIA DE SE ESTUDAR COMO UM CONJUNTO ,JÁ QUE SÃO ORGANIZADAS EM GRUPOS.SUAS IDEIAS SÃO CONTEMPORÂNEAS E INFLUENTES JÁ QUE O RESPEITO AS NORMAS E A DEMOCRACIA É O QUE LEVA A SOCIEDADE A UMA REORGANIZAÇÃO SOCIAL. SUA TEORIA…

A ESTRUTURA APRESENTADA POR NOBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE? CONSIDERADO UM DOS MAIORES POSITIVISTAS DA ATUALIDADE, NORBERTO BOBBIO DEFENDE A REFORMULAÇÃO DO DIREITO COMO NÃO SENDO SÓ UMA NORMA, MAS UM ORDENAMENTO DE NORMAS PARA MOSTRAR A IMPORTANCIA DE SE ESTUDAR COMO UM CONJUNTO, JÁ QUE SÃO ORGANIZADAS EM GRUPOS. SUA TEORIA ESCRITA NO ANO DE 1989 SERVE COMO BASE ATUAL PARA COMPREENDERMOS O DIREITO, JÁ QUE A NORMA JURIDICA ISOLADA NÃO…