Bobbio Positivismo

­­­­­­­­­­­­­_____________________________________________________________________________________________________________________ Guarulhos 2014 ATPS - ETAPAS 01 E 02 Direito Natura e Direito Positivo, e a Teoria de Bobbio, apresentada ao Curso de Direito, Universidade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de Graduado em Direito. Orientador: Profª Valéria Ferronato Pessoa Coordenador: Profª Andrea…

resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do pensamento jurídico, como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

proposições normativas capazes de descrever sistematicamente o objeto direito. Sua obra provocou, no seu tempo, uma verdadeira revolução epistemológica, sendo considerado por alguns como puramente neokantiano e por outros como sendo um representante do positivismo lógico. Para desenvolver sua Teoria Pura do Direito, principal obra que trata da purificação da ciência do direito, separando-o do direito natural, da metafísica, da moral, da ideologia e da política, KELSEN se baseia no…

Aparecido Fernandes de Barros RA: 1489906092 Marcelo Gomes da Silva RA: 1596849691 Mayara Tapia Dutra Maia RA: 1583964679 Rômulo Cesar Maia RA: 1579136831 A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Para melhor apuração dos conceitos resguardados por Bobbio, faz-se necessário retomar a concepção de Direito. A palavra Direito advém do latin directum, e equivale a ideia de norma. Em essência, destacam-se três sentidos: Direito…

natural ele adotava a ideia de que era necessária a criação de um direito positivo para estabelecer regras de convivência e pacificação. Esse foi um momento importante de crítica ao direito natural que será sistematicamente realizada pelos adeptos do Positivismo Jurídico, os quais veremos mais a frente. O Direito Natural teve outros vários defensores de importância relevante, como John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Immanuel Kant, entre outros. Cada um com seu estilo de ideias,…

oposição; porém, ocorreu época que coincidiram, como ao tempo da Revolução Francesa, em que o direito natural era o direito primordial, inspirador da “Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão”(1789), que o anunciava expressamente. Mas, depois de o positivismo dominar nas ciências sociais, tornou-se comum tal oposição, sustentadas pelos próprios jusnaturalistas ao considerarem o direito natural o sistema métrico da legitimidade do direito positivo, a “medida e linha diretriz do…

tendo que seguir a risca o direito dos códigos. • Os primeiros passos para a concretização do positivismo jurídico foi a afirmação dos direitos naturais para ser a base dasegurança jurídica. • A responsável pelo surgimento dessa ideiado direito como lei, foi a Escola da Exegese, que surgiu logo após o processo revolucionário francês, alguns dos seus princípios foram base do surgimento do positivismo jurídico. Durante o século XX ela teve seu período de dominação e já vinha tendo uma…

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. • CAPÍTULO I: O direito como regra de conduta. No primeiro capítulo de sua obra Teoria Geral do Direito, o pensador italiano Norberto Bobbio afirma, primeiramente, que para este estudo adotou o ponto de vista normativo, ou seja, partindo do princípio de que a experiência jurídica é uma experiência normativa constrói suas argumentações. De forma didática o autor expõe a variedade e a multiplicidade das normas. Destarte, apesar de…

ordem na sociedade. A criação do Código Civil francês ou Código Napoleônico marca o início do positivismo jurídico e um eclipse de praticamente um século do direito Natural. Somente será reconsiderado após a Segunda Guerra Mundial quando o sentido de soberania do poder político é levado ao extremo causando a morte de milhões de pessoas e violação dos direitos humanos. 3 O Positivismo Jurídico O positivismo jurídico vai aparecer após a Revolução francesa no séc. XVIII. Esse acontecimento…