Bobbio Kelsen Positivismo

O filósofo Norberto Bobbio, instituidor da produção filosófica Positivismo Jurídico, ora em análise, no ápice de seu labor discorre sobre os pontos fundamentais da doutrina jus positivista, enumerando-os em sete. O ponto inicial que caracteriza, segundo Bobbio, o positivismo jurídico trata do modo de enxergar o direito. O positivismo jurídico tem como escopo transformar o estudo do direito em ciência. O filósofo entende que a característica principal de uma ciência é a avaloratividade, isto é,

em que situações será legítima a ação repressiva. Esse princípio proporciona ao indivíduo uma esfera de defesa de sua liberdade cuja garantia inaugural é o primado da lei. O positivismo jurídico por Norberto Bobbio Norberto Bobbio filósofo, escritor e senador vitalício italiano nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo presidente italiano, Carlo…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A Teoria Pura do Direito e a Lei da Cidadania do Reich Introdução A presente monografia tratará do movimento positivista jurídico, com ênfase em seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de…

partes: 1. 1ª parte Trabalhar-se-á com conceitos básicos: Realismo e sua diferença em relação ao Positivismo e ao Naturalismo. Conceito de validade, eficácia e justiça (a partir destes três conceitos formam-se as escolas citadas). Ênfase no realismo. Também será trabalhado o pluralismo jurídico com o Boaventura (derivado do Realismo). 1.1. Bibliografia utilizada - Teoria da Norma Jurídica – Bobbio – 1 Capítulo (2º) - Boaventura de Sousa santos – Passárgada (nome fictício de…

justiça – o escopo fundamental do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2-Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do direito natural é aquela que considera poder estabelecer o que é justo de modo universalmente válido” (BOBBIO, 2007, pag. 35). 3-O que é o Jusnaturalismo clássico? O Jusnaturalismo clássico é aquele…

justiça – o escopo fundamental do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2. Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do direito natural é aquela que considera poder estabelecer o que é justo de modo universalmente válido” (BOBBIO, 2007, pag. 35). 3. O que é o Jusnaturalismo clássico? O Jusnaturalismo clássico é…

sendo um dualismo entre o naturalismo e positivismo, que será o tema deste período, depois se difundindo e se desenvolvendo pelo mundo. (idem. Pág.156 ). Portanto, coube a filosofia grega detectar a pensamento de leis superiores, que vinham da natureza. 1.2 Direito Positivo O direito positivo, para alguns doutrinadores, nasce junto com o Estado, como forma de impor e legitimar sua vontade. Com o surgimento do direito positivo surge uma doutrina, o positivismo, tendo como representante o…

PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO JULGAMENTO NO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Poços de Caldas 2012 Agatha Aline dos Santos Henrique da Costa Santos Mayara Garcia da Silva Michele Cristina Silva Frison Nayara Cristina Dias da Silva Thalita Helena Carvalho ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO DE NELSON SALDANHA E PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO…

Técnica jurídica: conceito e dimensões 2. Técnicas de elaboração. 3. Técnica científica: procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MACHADO, Edgar de Godói da Mata.…

Técnica jurídica: conceito e dimensões 2. Técnicas de elaboração. 3. Técnica científica: procedimentos intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília: UnB, 2000. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MACHADO, Edgar de Godói da Mata.…