Boaventura Por Uma Concepção Multicultural De Direitos

do meio ambiente, a partir de então, será possível esmiuçar a participação social em relação ao meio ambiente no Brasil. O presente artigo é fruto da disciplina de Meio Ambiente e Constituição junto ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, na Universidade de Santa Cruz do Sul e busca analisar as atuais inter-relações entre Estado e sociedade, a fim de verificar de que modo ocorre a participação social na esfera ambiental. Para

Brasil Lígia Mori Madeira* Fabiano Engelmann** Resumo Este artigo analisa o papel e as condições da produção científica da pesquisa sociojurídica no Brasil, apresentando as principais vertentes teóricas clássicas e contemporâneas de análise do direito como fenômeno normativo-social, bem como realizando um mapeamento dos principais temas de investigação e de grupos de pesquisa em atividade no país. Palavras-chave: Sociologia jurídica. Estudos sociojurídicos. Socio-Legal…

MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE CAROLINA GIORDANI KRETZMANN CAXIAS DO SUL 2007 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação - Mestrado…

outro lado temos os direitos humanos, que são direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque, sem eles, a pessoa não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Não existe um direito mais importante que o outro. Para o pleno exercício da cidadania, é preciso a garantia do conjunto dos direitos humanos. Cada cidadão deve ter garantido todos os direitos humanos, nenhum deve ser esquecido, respeitar os direitos humanos é promover a

Simulação das Nações Unidas para Secundaristas - 10ª Edição Indivíduos em Sociedades Multiculturais 1. Globalização: Debates e Perspectivas 1.1.Introdução O mundo está em crescente globalização. A globalização está intimamente relacionada com desenvolvimento do capitalismo como sistema dominante global; uma vez que a liberalização do sistema econômico, a livre iniciativa privada e a busca pelo lucro e progresso que o capitalismo promove cooperam para a existência de um mundo no…

fulcro a transformar os direitos humanos internacionais numa política universal * Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM Professora Universitária, titular das disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. E-mail: antico.a@hotmail.com ** Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do…

individualismo metodológico → Discussão preliminar dos temas para o trabalho monográfico final da disciplina 5 A evolução epistemológica das Ciências Sociais 5.1. Da epistemologia positivista ao racionalismo científico 5.2. Crise paradigmática e concepção dialógica das Ciências Sociais UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais → Discussão das propostas de trabalho monográfico final da…

suicídio de Mohamed em Dezembro de 2010 na Tunísia, e espalham-se pelo mundo árabe, do norte de África até ao Médio Oriente. Trata-se de países que viveram durante décadas sob ditaduras apoiadas pelo Ocidente, acusadas de violações constantes dos direitos humanos e de impôr severas restrições da liberdade de expressão, e as suas populações têm convivido com altos índices de desemprego e pobreza, apesar das elites dirigentes acumularem fortunas. Os protestos têm compartilhado técnicas…

Gênero, Sexualidades e Direitos Humanos O PROCESSO DE RECONHENHECIMENTO DE DIREITOS LGBT1 SOB A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E OS OPERADORES DO DIREITO Heloísa Helena de Farias Rosa Universidade São Judas Tadeu – USJT INTRODUÇÃO Diante dos cenários surgidos entre as décadas de 60 e 80, o conteúdo das demandas sociais vem passando por mudanças, principalmente com relação à questões como justiça social, ou, lutas por reconhecimentos de direitos. Diante…

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…