Boaventura Os Direitos Humanos A Pos Modernidade

Introdução ao Direito I Ementa Elementos da Teoria Geral, comuns a todas as disciplinas do Curso, a partir da discussão sobre o Conceito de Direito. A idéia de Relação Jurídica, seus elementos e suas repercussões nas grandes linhas d pensamento jurídico. Reflexões a respeito da dicotomia públicao/privado e a classificação das disciplinais jurídicas.. Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

. A importância do conceito de pessoa para o direito As teorias do direito se assentam em teorias filosóficas, inclusive sobre a natureza humana e, por isso, devem adotar uma ou outra posição em disputa sobre problemas da filosofia que não são especificamente problemas jurídicos (DWORKIN, 2002). O conceito atual de homem para direito está ligada a concepção filosófica de valorização da humanidade enquanto capacidade de autonomia, ambas constitutivas do humanismo moderno. De acordo com…

1995: 21) Na linha de Boaventura de Sousa Santos (1995), estamos a viver uma transição paradigmática e, para compreender o presente quadro global, há que distinguir entre as trajectórias do capitalismo e da modernidade. Na sua perspectiva, a modernidade e o capitalismo do ocidente são dois processos históricos autónomos e distintos que têm vindo a cruzar-se e, consequentemente, o paradigma sociocultural da modernidade eventualmente desapareceria à medida que a modernidade cumpria…

a ser generalizado ou imposto,pois há diferentes visões frente a variadas culturas. Dentre os exemplos de pensamento abissal estão a ideia de que o conhecimento Ocidental é superior,a ciência moderna inquestionável e a do campo do direito que se difere do direito internacional,já que existe o “alegal”, o que não representa legalidade nem ilegalidade,em que os povos dominados são completamente desapropriados de seus costumes e aquilo que representa “leis” para eles. Na separação…

POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Lenio Luiz Streck Procurador de Justiça-RS Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica Coordenador Adjunto e Professor do PPGD da Unisinos Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica 1. A necessária crítica à razão cínica brasileira – a barbárie No momento em que o mundo é varrido por uma fustigante onda neoliberal, é inexorável que a questão da função do Estado e do Direito seja (re)discutida, assim…

ESTADO E GOVERNO: DIFERENÇA CONCEITUAL E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA PÓS-MODERNIDADE Manoel Ilson Cordeiro Rocha* Resumo: É comum e indevido confundir o Estado com o governo. O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária. O governo, dentro da função executiva, se ocupa em gerir os interesses sociais e econômicos da…

“cotidiano”, tomada essa expressão numa primeira significação mais próxima da praxe do que na direção semântica que vamos propor. E nesse fazer habitual do operador jurídico ainda não está plenamente incorporada a alternativa negocial e consensual do direito. Predomina ainda o caráter litigioso ou pré-litigioso em que o profissional opera sempre com o foco na possível e potencial demanda judicial ou contenciosa. A cotidianidade, dimensão fundante das práticas que topológica e…

Universidade do Vale do Itajaí, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e Professora da Universidade do Vale do Itajaí, na Graduação e Pós- Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Conflitos Jurídico Ambientais, Responsabilidade Civil em Danos Ambientais e Sustentabilidade. INTRODUÇÃO As tragédias ambientais demonstram que o direito, em especial o Direito Ambiental, está…

Estudos - CEBRAP Print version ISSN 0101-3300 Novos estud. - CEBRAP no.79 São Paulo Nov. 2007 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004 Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes1 Boaventura de Sousa Santos Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidade de Warwick (Inglaterra). É autor, entre outros livros, de A gramática do tempo: para uma nova cultura política…