Base De Cálculo

Eduardo Augusto Lobato Revisor: Convocada Ana Maria Amorim Reboucas Vara de Origem: Vara do Trab.de Conselheiro Lafaiete Publicação: 08/03/2012 Divulgação: 07/03/2012. DEJT. Página 121. Boletim: Não. EMENTA: CONTRATO DE APRENDIZAGEM. BASE DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO DE APRENDIZES A SEREM CONTRATADOS. INCLUSÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES. CABIMENTO. O art. 429 da CLT determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos…

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO - Base de cálculo- extra fiscal de política econômica e comércio exterior - Fato gerador – saída de produtos nacionais e nacionalizados para o exterior - Alíquota – o valor é aplicado com base numa unidade de quantificação do produto IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO - Fato Gerador é a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional para o estrangeiro. - Base de Cálculo quando a alíquota for específica, a base de cálculo será a unidade…

1 Da Base De Cálculo Das Contribuições, Na Importação De Bens. 4 1.2 Dos Contribuintes Tributados De Acordo Com A Sistemática Do Lucro Presumido 6 1.3 Das Importações Realizadas Sob O Regime De Admissão Temporária 7 CAPÍTULO II 10 PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS 10 2.1 Pis e Cofins Recuperáveis 10 2.2 Pis e Cofins Não Recuperáveis 11 CAPÍTULO III 12 ICMS NA IMPORTAÇÃO 12 3.1 Base Cálculo do Icms Na Importação 14 3.2 Fórmula Para Encontrar a Nova Base De…

leitor a regra-matriz daquele tributo, ou seja, ele deve vislumbrar uma hipótese, com critérios material, temporal e espacial; e um consequente, com critério pessoal, composto por sujeito ativo e sujeito passivo, e quantitativo, composto por base de cálculo e alíquota. Esses elementos são essenciais para que o leitor possa entender o tributo de que trata aquela norma e, caso não os encontre, deve o leitor rever sua leitura e interpretação até os encontrar, caso contrário, não fará…

remuneração do empregado, como expressamente previsto nos artigos 457, "caput" e 444, ambos da CLT. Vale lembrar que a questão dos reflexos não está relacionada com fazer, propriamente, os cálculos das parcelas trabalhistas pedidas ou deferidas, mas de se pedir ou deferir os reflexos para que, finalmente, os cálculos aconteçam com regularidade na fase de execução de sentença. 2.A OPERAÇÃO MENTAL: Antes de mais nada, é necessário identificar a natureza jurídica da parcela trabalhista. …

- 203 INSS 11% - 297,28 204 IRRF 7.5% - 46,31 Se o pagamento for em dinheiro, assine ao lado Assinatura Soma dos Proventos 2.750,50 Soma dos Descontos 343,59 Salário Líquido 2.406,41 Salário Base Base Cálculo INSS Base de Cálculo do FGTS Valor do FGTS Base de Cálculo do IRRF 2.350,00 2.750,50 2.750,50 220,04 2.453,22 Recibo de pagamento de salário Empregador Recibo de Pagamento de Salário CNPJ 12.123.123/0001-99 Denominação Café com Leite Calçados Ltda…

Base de Cálculo do Imposto de Transmissão de Bem Imóvel (ITBI) Divergente do Cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). É Legal a Divergência Levantada pelo Município? Sob a égide da Constituição Federal, em seu artigo 146, III, a, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre a definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição , a dos respectivos

receitas como base para apuração mensal dos impostos, tem suas regras apresentadas pelos artigos 516 e 528 do Decreto nº 3.000/99 do Regulamento do Imposto de Renda e algumas alterações posteriores. Neste regime as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), regulamentados legalmente na Constituição Federal (1988), no art. 195, são incidentes sobre as mesmas operações, para as pessoas jurídicas de direito…

áreas da sala e do ladrilho. Partindo-se deste princípio, o nosso problema se resume ao cálculo da razão entre as áreas da sala e do ladrilho. Para que você saiba solucionar, dentre outros, o problema acima, vamos então nos atentar ao método de cálculo da área das figuras geométricas planas mais comuns. De qualquer forma, no final da página você encontra a resolução detalhada do problema acima. Cálculo da Área do Triângulo Área é a denominação dada à medida de uma superfície.…

Instrumentos de Avaliação N.º Aulas (Blocos) 1 Folha de cálculo (Microsoft Excel) 1* Introdução à folha de cálculo. 2* Operações básicas numa folha de cálculo. 3* Formatações numa folha de cálculo. 4* Utilização de fórmulas e funções. 5* Criação e personalização de gráficos. 6* Utilização de Listas. 7* Utilização de Tabelas Dinâmicas. 8* Integração de Tabelas e Gráficos no processador de texto. 9* Utilização da folha de cálculo para publicar na Web. 10* Aumento da…