Baltasar

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE. Autos nº BALTASAR DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do adv., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma do art. 396, caput, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor do acusado, como incurso na pena do crime previsto no art. 155, § 5º, do Código Penal (CP). 2. Conforme peça acusatória, no dia 20/08/2001, por volta das 23h00, em frente ao Supermercado Cosme, na cidade de Samambaia - DF, o denunciado teria subtraído um automóvel FIAT e vendido no dia seguinte, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), no município de Caldas Novas – GO. 3. A defesa aduz, preliminarmente, a absolvição sumária do acusado, com fulcro no art. 397, inciso IV, do Código de Processo Penal, que dispõe ser dever do juiz absolver sumariamente o acusado quando verificar, dentre outras hipóteses, a extinção da punibilidade do agente em virtude de prescrição. 4. Em favor do Requerente, vejamos o posicionamento doutrinário: Nas palavras de Cleber Masson: Prescrição é a perda da pretensão punitiva ou da pretensão executória em face da inércia do Estado durante determinado tempo legalmente previsto. Pretensão punitiva é o interesse em aplicar uma sanção penal ao responsável por um crime

(1746), propôs uma reforma ao nível pedagógico. O rei revelou-se sensível às novas ideias e apoiou várias iniciativas: criou a Real Academia Portuguesa de História, que promoveu a renovação dos métodos de investigação histórica. Finalmente, uma das instituições que marcam o reinado de D. João V é a Inquisição. A repressão fez-se sentir desde 1534, ainda que, no nosso país, a unidade católica nunca tenha sido posta em causa e as ideias de Lutero só tenham atingido um ou outro clérigo mais…

estrutura que em grande parte permaneceu, por muito que a sua longa vida lhe tenha alterado as feições. A repressão das heresias pertencia originariamente aos bispos, mas a discordância em matéria de fé era considerada tão grave que o próprio poder civil intervinha, participando com a sua força na repressão ou pondo-a ao dispor das autoridades eclesiásticas: abalar a religião era fazer perigar a estrutura do edifício social. Daí a solidariedade dos dois poderes no combate à heresia.…

e os seus bens eram confiscados. Para além desta acusação, muitas pessoas foram condenadas por feitiçaria ou corrupção de costumes. À Inquisição liga-se também a censura intelectual. O primeiro auto-de-fé realizou-se em 1541 e as execuções só terminaram no tempo do Marquês de Pombal. Durante parte do século XVI e todo o século XVII, a Inquisição manteve Portugal afastado das ideias que brotavam na Europa, fechando-nos à inovação e ao movimento cultural que se fazia sentir lá fora.…

todas traduzidas em várias línguas. José Saramago é comendador da Ordem Militar de Santiago de Espada, desde 1985, e cavaleiro da Ordem das artes e das Letras Francesas desde 1991. É galardoadado com o Prémio Vida Literária, atribuído pela APE, em 1993; com o prémio Camões, em 1995 e, em 1998, é-lhe atribuído o Prémio Nobel da Literatura. Em 1999, é doutorado honoris causa pela Universidade de Nottingham, em Inglaterra. Contextualização da época do romance A história de Memorial…

Contextualização da época do romance A história de Memorial do Convento começa por volta de 1711, cerca de três anos depois do casamento de D. João V com D. Maria ana Josefa de Áustria, e termina vinte e oito anos depois (1739), aquando da realização do auto-de-fé que determina a morte de António José da Silva e de Baltasar Mateus Sete-Sóis. É na primeira metade do século XVIII que a acção relatada se desenrola, período em que D. João V dirigia os destinos da nação. Algumas…

Fevereiro começa a escrever A Viagem do Elefante. Até Maio escreve cerca de quarenta páginas, mas depressa o interrompe por problemas de saúde. Só voltará a pegar-lhe em Fevereiro de 2008. A 28 de Fevereiro é nomeado Filho Predilecto da Andaluzia. A 7 de Março é levado à cena, em Nova Iorque, o seu romance Ensaio sobre a Cegueira, pela mão do diretor artístico da Godlight Theater Company. A 15 de Março é nomeado Doutor Honoris Causa pela Universidade Autónoma de Madrid. …

personagens Baltasar, Blimunda, Francisco Marques e Manuel Milho, entre outras. O sofrimento dos homens relatado na Epopeia da Pedra que foi transportada de Pêro Pinheiro para Mafra (num percurso de 15km, que Português – 12ºAno SEA4 - Memorial do Convento, de José Saramago demorou 8 dias) – a pedra pesava mais de trinta toneladas e tinha sete metros de comprimento por três de largura e sessenta e quatro centímetros de espessura. "Era uma vez um soldado maneta e uma mulher…

incidência. Capítulo II - sob o título “ Da recepção da revista Ponto & e Vírgula no campo cultural cabo-verdiano”, procede a uma abordagem geral da recepção deste importante órgão no espaço cultural cabo-verdiano ao tentar caracterizar, pela definição de amostragem, os potenciais leitores da revista, o interesse que neles despertou, o uso que dela fizeram ou continuam a fazer e a avaliação da sua actualidade. A análise dos dados recolhidos conduzem certamente a conclusões que…

respeito e, ao mesmo tempo, ódio. Ódio, sim... A seu tempo verão se é perdoável o ódio, ou se antes não me fora melhor abrir mão desde já de uma história que pode provocar a náusea aos frios julgadores do coração pelas sentenças que eu aqui disser contra a falsa virtude dos homens, feitos bárbaros, em nome da sua honra.  CAPÍTULO I Domingos José Correia Botelho de Mesquita e Meneses, fidalgo de linhagem de uma das mais antigas casas de Vila Real de…