B Verificado O Objetivo Protelatório Dos Embargos De Dec

Quadro de carreira Súmula n. 128 Depósito recursal Súmula n. 129 Contrato de trabalho. Grupo econômico Súmula n. 130 Adicional noturno Súmula n. 131 Salário mínimo. Vigência Súmula n. 132 Adicional de periculosidade. Integração Súmula n. 133 Embargos infringentes Súmula n. 134 Salário. M enor não aprendiz Súmula n. 135 Salário. Equiparação Súmula n. 136 Juiz. Identidade física Súmula n. 137 Adicional de insalubridade Súmula n. 138 Readmissão Súmula n. 139 Adicional de…

4. 5. A demanda executiva...................................................................................................... 2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC) .............................................

0000000004019947 N/A 53.72 948 028321g SHIRLEY VILLAS NORAT 0000000001385227 N/A 54.72 800 028328j SIDNEY BELTE SMITH 0000000003812799 1.00 61.75 376 028336i SILENILDO BARBOSA MACEDO FIRMINO SIMEAO 0000000001450075 N/A 58.74 537 021337i SILVIA CRISTINA B BARBOSA FRANCA 0000000002542426 0.25 57.99 580 028357f SILVIA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO 0000000002685820 N/A 52.71 984 021341k SILVIA MARIA ASSIS DOS SANTOS 0000000003813075 N/A 52.71 1031 028380a SILVIA TORRES FEITOSA…

Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Conceitua-se doutrinariamente o lançamento como uma série de atos vinculados praticados pela Administração Fazendária com o objetivo de quantificar a obrigação tributária ilíquida, transformando-a em um crédito líquido e certo, apto para pagamento por parte do sujeito passivo (contribuinte ou responsável). Sem esse procedimento de competência exclusiva da…

dos direitos do cidadão. É sob esse prisma que o Novo CPC Anotado busca auxiliar a classe para as mudanças do novo Código, que entrarão em vigor no mês de março de 2016. Com caráter eminentemente prático, o livro traz apontamentos reduzidos, com o objetivo de orientar para a prática forense, sabidamente árdua, caminho da plena realização profissional. Que o Novo CPC Anotado, além das conquistas já obtidas em prol da classe, possa também contribuir para a atuação de cada colega,…

documento foi assinado digitalmente por MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA. Protocolado em 05/09/2012 às 12:08:29. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0702680-19.2011.8.24.0023 e o código 51704C. b) aplicação do Código de Defesa do Consumidor fls. 47 Valor de Veículo: R$ 26.850,00 Entrada: R$ 8.860,00 Valor Líquido financiado: R$ 19.259,60 Parcela 495,43 X 60 Entrada 10.000 (contrato 8.860,00) Valor financiado 16.850,00…

exibidas ao alistando antes dessas datas e mesmo que os partidos não as consultem (Lei n° 6.996/82, art. 7°). A possibilidade de interposição de recurso pelo delegado de partido contra decisão que deferir o requerimento de alistamento eleitoral tem como objetivo retirar do corpo eleitoral os eleitores que não possuam verdadeiro interesse na circunscrição eleitoral em que forem inscritos, para garantir que o resultado das eleições corresponda à vontade legítima dos eleitores da…

organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. . Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004,…

desordem, ingressam no campo da patologia social. Esses conflitos emergem do seio social quando uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo – ou porque (a) aquele que poderia satisfazer a pretensão reclamada não a faz, ou porque (b) o próprio direito proíbe a satisfação voluntária da pretensão (p.ex. a pretensão punitiva estatal que não pode ser satisfeita mediante um ato de submissão do indigitado criminoso). O impasse gera insegurança e é sempre motivo de…

indireta Cfr. – confira-se CF – Constituição Federal cit. - citatum (citada) CPC – Código de Processo Civil CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil DJ – diário de justiça DJ – diário de justiça da união EC – Emenda Constitucional EDRESP – embargos de declaração em recurso especial EMENT – ementa HC - habeas corpus Ibid. – Ibidem LMCF – Lei da medida cautelar fiscal op. cit. – opus citatum (obra citada) p. – página(s) pp. – páginas RE – recurso extraordinário RE-AgR –…