B Qual O Conceito De Comerciante E De Atos De Comércio D

APONTAMENTOS de DIREITO EMPRESARIAL I – UNINOVE Prof. Márcio Maia – E-mail: mmaia@uninove.br I – HISTÓRIA 1.1. – Conceito Econômico de Comércio a) Troca / Escambo b) Economia Monetária 1.2. – Conceito Jurídico de Comércio Esta regulada por norma comercial. Não eram consideradas essas atividades: agrícolas, mineração, imobiliária, etc. 1.3. – Conceito de Comércio: É um complexo de atos de intromissão, entre o produtor e o consumidor, que, exercidos habitualmente com fim…

A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ....................................................................................... 11 2.4. AULA 4: TEORIA DA EMPRESA — ORIGEM ITALIANA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. ............................................................ 17 2.5. AULA 5: TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. ........................................................................................ 26 2.6. AULAS 6, 7 E 8: TEORIA DA EMPRESA: ATO DE EMPRESA E ATO SIMPLES. ................

contratuais já existiam desde o Código de Hammurabi (o comércio se refletia em segundo plano). - No comércio em Roma nunca houve a necessidade de uma disciplina especial, pois o direito Civil florescia e se moldava. O comércio só teve evolução na Idade Média, quando houve a união de comerciantes e corporações  essas corporações agiam com a promoção de feiras, onde ocorriam troca de mercadorias. Mantinham segurança nos caminhos que os comerciantes utilizavam e também armazéns onde as…

o negócio (situação) a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:- 1 – confissão 2 – documento 3 – testemunha 4 – presunção 5 - perícia Conceito de Perícia Contábil A perícia contábil é uma tecnologia, porque é aplicação dos conhecimentos científicos da contabilidade Conceito ou definição de perícia. 01 - Perícia contábil é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individual, de uma entidade, de uma sociedade, com o objetivo de…

DIREITO EMPRESARIAL AULA 1 – O que é comércio? Econômico: é a atividade humana que visa colocar em circulação a riqueza produzida; Jurídico: conjunto de atos de mediação entre o produtor e o consumidor, com intuito de lucro. Fases do Direito Comercial: 1ª – Subjetiva: o exercício do comércio referia-se tão-somente aqueles que estavam ligados às corporações de ofício, independentemente da atividade que exerciam; 2ª – Objetiva: com a codificação napoleônica passa haver a objetivação do…

áreas da legislação empresarial e societária. 7 Legislação Comercial Meta Introdução da disciplina de Legislação Comercial (Direito Empresarial). 8 Legislação Comercial Objetivos: ao final desta aula, você será capaz de reconhecer os conceitos principais. 9 Aulas de Legislação Empresarial • Tema 1 – Introdução ao Direito Empresarial. • Tema 2 – Noções básicas sobre sociedades empresarias contratuais. • Tema 3 – Sociedades limitadas e Eireli. • Tema 4 – Introdução…

Contratos . Vontade . Obrigação: a) legal, b) contratual, c) moral . Instrumento 2.1. Contrato Mercantil Conceito: Modalidade e obrigação. Definição: Aquele que tem por objeto ato de comércio, desde que se entenda nos atos de comércio, praticados por empresários, previstos em lei como comerciais, mesmo que não praticados por empresários. 3. Elementos de contrato mercantil (104 CC) 3.1. Elemento objetivo = pré-supostos de validade: a) objeto lícito, b) objeto possível 3.2.…

2) Sobre a alienação do estabelecimento, assinale a opção correta. R: Letra D 5 )Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que: R: Letra B 10) Na administração da sociedade simples, nada dispondo o contrato social, podemos afirmar que: R: Letra A 14) É correto afirmar que: R: e) Todas as alternativas estão corretas 18) Qual o conceito econômico de comércio? R.: Comércio é a atividade humana, de caráter especulativo, que consiste em pôr…

trocada. (Em substituição ao escambo surge o comércio/comerciante: que é a figura central do direito comercial. Assim, em razão dos diversos riscos que surgiram com o comércio, especialmente o risco de roubo, o comerciante, cria, juntamente com os banqueiros, a letra de câmbio (que era um documento de troca). Ao invés de receber uma moeda, o comerciante recebia esse “documento”, o qual era recebido em um determinado local. Assim, quando o comerciante ia até uma determinada cidade…

Em relação à evolução histórica do Direito Empresarial podemos dizer que a primeira fase, chamada de subjetiva, ligava a ideia do comerciante ao fato dele estar inserido ou não nas corporações de ofício. Na segunda fase, chamada objetiva, fortemente influenciada pelo Código Civil Francês, o foco era a prática dos atos de comércio, pouco importando se o comerciante detinha ou não uma matrícula. Modernamente, temos a adoção da Teoria da Empresa, incorporada no Código Civil Italiano que…