B Os Conceitos De Legitimidade E Capacidade De Ser Parte São Sinônimos Justifique A Resposta

fundamental, inquestionável, imutáveis diante de quaisquer circunstâncias, a qualquer tempo, em qualquer lugar. Segundo o Dicionário Ruth Rocha, da editora Scipione, a palavra “princípio” expressa a idéia de “um instante em que uma coisa ou um ser tem origem; causa primária: começo: primeira causa; base; razão; verdade fundamental; base moral e ética.” A Resolução 1.282/10 esclarece que os Princípios de Contabilidade representam o núcleo central da própria…

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regras essenciais que regem e limitam os poderes da polícia, são conhecidos dos policiais. Todavia, verificou-se que existe uma grande dificuldade na aplicação do conhecimento teórico desses princípios na prática da ação policial. Percebemos também que os policiais precisam cumprir sua atividade em dias cada vez mais violentos por conta de um sistema que exclui a maioria de uma vida digna, incluindo aí eles próprios. Assim, notamos que não são poucos os casos em que policiais…

civil I tratamos da personalidade. Nem todo ser é pessoa, mas toda pessoa é sujeito de direito. E nem todo sujeito de direito é pessoa (um condomínio é um ser, se relaciona, mas não é uma pessoa, apesar de ser um sujeito de direito; a massa falida é um ser, não é uma pessoa, mas é um sujeito de direito). O código civil tratou primeiro da pessoa natural. As relações sociais, as relações jurídicas têm como pressuposto a existência do ser. Sem o ser não há que se falar em coisa,…

espontânea e despreocupada, registrando o maior número de detalhes que puder. As perguntas são intencionalmente abertas. Escreva tudo o que lhe vier à cabeça, mesmo que lhe pareça absurdo. Eu sou: Eu não sou: Eu me interesso por: Eu não me interesso por: Eu tenho: Eu não tenho: Eu quero: Eu posso: Eu não posso: Eu gosto de: Eu não gosto de: Eu estou: Eu não estou: Após, leia atentamente suas respostas, marque em cada uma delas o que for mais relevante e faça a seguir…

regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é termo ambíguo, podendo ser utilizada como enunciado prescritivo, ou mesmo, como a significação obtida desses enunciados. O estudo da norma jurídica, tem como base, o método hermenêutico-analítico. Assim, alguns aspectos do instituto devem ser explorados. Mister se faz, assim, definir o conceito de norma jurídica, que para fins desse estudo, é o elemento do direito positivo, também chamado…

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

intenso que obriga praticamente todos os profissionais especializados a “reaprenderem” seus ofícios. No caso do professor/educador, a pressão é maior, pois ele é, a um tempo, integrante do sistema social, provocando e sofrendo as mudanças, além de ser responsável pela sua comunicação – o ensino. É com este propósito que coloco à sua disposição uma nova maneira de conduzir seu estudo – um curso com cargas horárias presenciais e não- presenciais. Este curso terá todos os aspectos…

livre (sem prejuízo das referências ordinárias em citações diretas e indiretas); "Grau 2": com vedação a cópias, no todo ou em parte, sendo, em consequência, restrita a consulta em ambientes de biblioteca com saída controlada; "Grau 3": apenas com autorização expressa do autor, por escrito, devendo, por isso, o texto, se confiado a bibliotecas que assegurem a restrição, ser mantido em local sob chave ou custódia; A classificação desta dissertação/tese se encontra, abaixo, definida por…