B A Proteção Internacional Aos Direitos Fundamentais Dec

InovAções TeCnológICAs nA gesTão PúblICA ConTemPorâneA Carlos Alberto Dainese ouro Preto/mg, 2011 Copyright © 2011. Todos os direitos desta edição pertencem ao Centro de educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de ouro Preto (CeAD/UFoP). reprodução permitida desde que citada a fonte. PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma vana rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad REITOR DA UFOP João luiz martins VICE-REITOR DA UFOP Antenor rodrigues barbosa…

Socioeducativas de cumprimento em regime fechado com a Normativa Nacional e Internacional - Uma necessidade urgente Geysa Maria Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da Infância e Juventude: A ocorrência de dupla inimputabilidade Westei Conde y Martin Júnior A efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em Medida de Internação,…

Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO 2006/07 MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC CAMPUS BARÃO, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Marli Teresinha Sette Deon. Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO 2006/07 UNIC UNIVERSIDADE…

DIREITO ADMINISTRATIVO III Professor: Bruno Assunção brunogomes34@hotmail.com Avaliações 1° 08/04 BENS PÚBLICOS Relembrando: coisa é um bem ao qual se atribui valor econômico. O bem é algo que possui praticidade sem, necessariamente, possuir valor econômico Evolução histórica a) Roma Os romanos utilizaram de sua pragmaticidade para estruturar a idéia advinda da Grécia a respeito de bens públicos. Apesar das conquistas bélicas, os romanos não oprimiam os povos…

DE 2012 PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2013 ÍNDICE I. NOTA INTRODUTÓRIA.............................................................................................................................................. 4 II. CONTEXTO INTERNACIONAL.............................................................................................................................. 6 III. OBJECTIVOS DE DES ENVOLVIMENTO DO MILÉNIO…

.......... 213 APÊNDICE 24 – População total por estado e por ano ................................................... 214 APÊNDICE 25 – Ano da privatização por estado e por ano ............................................ 215 APÊNDICE 26 – DEC por estado e por ano .................................................................... 216 APÊNDICE 27 – FEC por estado e por ano .................................................................... 217 APÊNDICE 28 – Tipos de…

Os programas habitacionais da Secretaria de Estado da Habitação/CDHU, observadas as demais condições para cada um deles, atendem aos seguintes arranjos familiares: a) Famílias resultantes de casamento civil ou religioso: Casal com ou sem filhos; b) Famílias resultantes de união estável: Companheiros com ou sem filhos; c) Famílias resultantes de união homoafetiva: Parceiras ou parceiros com ou sem filhos; d) Famílias monoparentais: Mãe ou pai com seus filhos; e) Famílias…

Crimes da Informática Remy Gama Silva CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução…

de pesquisa a questão da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), na sociedade e mais especificamente nas escolas da rede estadual de ensino, através da revisão de literatura existente sobre o tema e a legislação que garante direitos sociais universais para as PPD. Foi feito uma analise de como as escolas públicas estaduais de Maringá oferecem a acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, partindo dos pressupostos da legislação vigente foi observado que…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…