Ação Monitória Estacio

R$ 4.650. Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional ENTREVISTA Diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, diz que farmacêuticos são necessários para que farmácias não virem “mercadinhos” NESTA EDIÇÃO SUMÁRIO 11 CRF EM AÇÃO | Conselho procura COSEMS e discute maior participação do farmacêutico no SUS 30 FARMACÊUTICOS EM FOCO | CRF-RJ e CFF trazem para o Rio cursos para profissionais de farmácias comunitárias 31 SAÚDE PÚBLICA | Farmacêuticos podem ajudar…

igual à universalidade de direitos. Órgão  despersonalizado – Centro de Atribuições. Ex: Estado do Rio é uma entidade, inclusive federativa. MP, DF, PGE, Poder Judiciário são órgãos adstritos a essa entidade processual. O MP pode figurar como parte na ação civil pública. Este conceito de descentralização, ou seja, esta técnica de especialização de funções estatais, a rigor, é dividida em quatro níveis, que vão explicar o porquê dos três setores. Para entender os níveis e os setores,…

no país. A grande procura pelos cursos fez o Conselho Federal de Educação encontrar um meio para normatizar a formação sem passar pelo Congresso: a aprovação da Resolução nº 54/76, que estabelecia o curso de tecnólogo para a categoria. Essa ação foi prontamente questionada pela classe, que se mobilizou para criar o currículo mínimo, com duração de quatro anos. O conteúdo desse currículo mínimo abrangia disciplinas específicas da Fonoaudiologia. “Além das matérias básicas,…

II ‐ Considerar-se-á Estágio Não Obrigatório aquele desenvolvido como atividade opcional, complementar, acrescida à carga horária regular e obrigatória, devendo estar prevista no Projeto Pedagógico do Curso. § 1º As atividades de extensão, de monitoria e de iniciação científica, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no Projeto Pedagógico do Curso. § 2º O Estágio dos estudantes de graduação e de ensino médio da UFRJ deverá ser regulamentado por instrumento…

contradições na execução da Política de Proteção * Mestre Sandra Shirlei Valente Santana (fUNDAÇÃO PAPA jOÃO XXIII) Comunicação Oral (proposta individual) Direitos, Poder, Violência e Políticas Públicas 195. * Mestre ANNY LETICIA PEREIRA COELHO (Estácio do Amazonas e Faculdade Comunicação Oral Salesiana Dom Bosco) (proposta individual) 193. ADEQUAÇÃO SOCIOTÉCNICA E TECNOLOGIA SOCIAL: os desafios na organização do trabalho da Associação de Questão Ambiental e Políticas Públicas…

operacionalidade dos princípios do SUS, bem como na importância da socialização das informações para o acesso da população aos serviços da rede pública de saúde do país, o Serviço Social do HUCFF, condensa dois importantes instrumentos, indissociáveis a ação do assistente social e ao acesso dos usuários, pela riqueza de seus dados que concretizam o encaminhamento adequado. Um deles, o Guia de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro, editado em 1999 pela Secretaria Municipal de Saúde, foi…

JURIS POIESIS REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

sociedade simples. Com isso, o legislador estabeleceu que será uma sociedade simples ou empresaria, não pelo objeto, mas sim, pela forma adotada. Ex. 1: As faculdade são tipicamente sociedades simples (atividade intelectual); porem, o Pitágoras, a Estácio de Sa e o Ibmec constituíram-se nos moldes de sociedade anônima, ou seja, tornaram-se sociedades empresarias. Os alunos dessas faculdades, na realidade, são clientes dela. Ex.: 2: As cooperativas de credito, por adotarem a forma de…