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AÇÃO DO TEMPO: uma metáfora do relógio na transformação do nosso cotidiano Osvaldo Manoel Corrêa Resumo O tempo é elemento fundamental em nossas vidas: nossos trabalhos, estudos, lazeres e desejos são vivenciados pela perspectiva do relógio. No entanto, atribuímos ao tempo uma determinada naturalidade, um certo caráter de regularidade inatingível e, muito raramente, refletimos criticamente sobre ele. É nesse contexto que devemos atentar para o fato de que a exploração dos…

Plurilateral (sociedade) 5) Quanto a onerosidade a) Oneroso ( tem conteúdo patrimonial) b) Gratuito (benéfico) gracioso Continuação de classificação... 11/03/14 6- Em relação ao risco a) Cumulativo: previsibilidade (compra carro e sabe quanto e quanto vai pagar), antevisão de prestações e obrigações X vantagens e sacrifícios b) Aleatório (envolve sorte, risco) Ex.: jogo e aposta; Seguro de veiculo 7- Em relação a manifestação de vontade a) Paritário:…

coletividade. Em nosso vasto Brasil, somos partes de uma cultura local, regional, voltada às peculiaridades de um lugar específico, do nosso meio, da nossa cidade, do nosso Município. O Poder Público Municipal, por intermédio de seus diversos órgãos, busca minimizar os problemas, valendo-se da fiscalização, do gerenciamento de políticas públicas, do orçamento participativo e de outros instrumentos políticos e legais. Porém, em muitas das vezes, tais providências acabam por gerar…

proprietário. • Ius possessionis (direito a posse) - significa o direito fundado no fato da posse. (artigo 1.196) DA POSSE • TEORIA SUBJETIVA - Friedrich Carl von Savigny • CORPUS (detenção física da coisa) • ANIMUS DOMINI (ânimo de ser dono – baseada na reserva mental) • Detenção é o simples contato físico (corpus) sem animus. • TEORIA OBJETIVA – Rudolf von Ihering • (poder de fato com a coisa) • Não considera o ânimus. • Detenção deve ser prevista em lei DA POSSE • O nosso Código…

imposição de tipos, art.1.225), os direitos reais. Quanto à ação: o direito pessoal quando violado confere ao seu titular ação pessoal contra o sujeito que figura no polo passivo da relação obrigacional (ex. ação de despejo). A ação pessoal não exige a participação de ambos os cônjuges, já a ação real exige (ex. usucapião – precisa de ambos os cônjuges tanto no polo passivo quanto no ativo). O direito real, quando violado, confere ao seu titular ação real contra quem quer que…

(liberalidade) ONEROSO / GRATUITO - Oneroso: há desperdício do patrimônio - Gratuito: não há desperdício do patrimônio . Hermenêutica contratual . Irresponsabilidade por evicção e vício redibitório (art.552, CC) . Fraude contra credores (ação pauliana = no gratuito não precisa comprovar fraude/ no oneroso necessita comprovar o conluio) COMUTATIVO / ALEATÓRIOS > Comutativo: É aquele em que as partes podem antever os seus efeitos, que serão produzidos (ex, compra e…

semestre da ANHANGUERA EDUCACIONAL, por se constituírem esforçados ao enfrentarem os desafios diários que sua profissão lhes reserva , enquanto profissionais na área de segurança pública, igualmente admiráveis em essência, e possuidores de força de vontade em estudar, mesmo sem as condições favoráveis relacionadas a tempo disponível, estímulos que devem impulsionar a busca pelo progresso e novos conhecimentos na vida de todos. Nossos agradecimentos a todos os professores do citado curso,…

Agradeço á Deus, pela orientação, força e inspiração na prática do aprendizado. DEDICATÓRIA Dedico aos meus pais e familiares que apoiaram e compreenderam minha ausência em função da busca pelo crescimento intelectual e profissional, agradeço ao Professor Francisco de Assis pela tão nobre orientação. FOLHA DE AVALIAÇÃO Autor: Cleber Ferreira dos Santos Título: ABORDAGENS DE AUTORIDADE Nota: Tema:

rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados, repartindo-se proporcionalmente entre os interessados as respectivas despesas (Art. 1.297). Direito de tapar é, para o proprietário, o de “garantir ou tornar efetiva a exclusividade de seu domínio por meio de ato material tendente a impedir acesso de estranhos à coisa. (Humberto Theodoro Júnior)”. Os direitos aplicam-se aos proprietários, usufrutuários, superficiários, enfiteutas, etc. Dos Limites entre Prédios e do Direito…

Então, a estipulação em favor de 3º é uma exceção ao princípio da relatividade. O novo código amplia ainda mais esta idéia criando uma figura nova que é o contrato com pessoa a declarar. Uma das partes se reserva o direito potestativo de, num certo tempo, indicar, ou seja, declarar, uma pessoa para ocupar o seu lugar, sub-rogando-se retroativamente em todos os seus direitos e deveres. Então reparem, que uma pessoa estranha à relação