Axiologia Jurídica Valor E Direito

www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas O DIREITO COMO CIÊNCIA O DIREITO COMO CIÊNCIA THE LAW AS SCIENCE Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito.…

SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÉVERTON J. SILVEIRA OLIVEIRA O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO? O Problema Actual da Autonomia do Direito PARIPIRANGA/BA Outubro/2013 AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLÉVERTON J. SILVEIRA OLIVEIRA O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO? O Problema Actual da Autonomia do Direito Fichamento apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de…

subjetiva da moralização assim entendida. Outra linha de reflexão orienta-se pelo caminho da axiologia. A política está enquadrada dentro do universo de valores que regem a vida humana. Por isso mesmo, não pode existir conflito objetivo entre valores éticos e autêntica vida política. A chamada “razão de estado” não tem justificação objetiva se for entendida como a aceitação axiológica política e valores morais. Também procurou-se fundamentar a referência da política à ética…

encontrava nos tratados e manuais de direito constitucional considerações sobre o significado, a função e a finalidade da constituição. Existiam apenas considerações gerias e abstratas. b) O positivismo jurídico motivou a exclusão desses enfoques por considera-los extranormativos e/ou metajurídicos. c) As incursões históricas, por não serem técnico-jurídicas, não constituem uma concepção teórica aceitável. Neste ponto, o autor critica a Teoria Pura do Direito de Kelsen, alegando…

Introdução ao Direito I 1) Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. Segundo Santi Romano,…

social TERESINA-PI 2013 RAUL D’AVILA SILVA SOUSA ANDRÉ LUÍS SANTOS CARVALHO KLEYTON JOSÉ BARRETO MOURA A prostituição como fato social Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota. ORIENTADOR: Prof.º Msc. Francisco Robert Bandeira Gomes da Silva TERESINA-PI 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 2 DELIMITAÇÃO DO…

ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 183/193 – 213/231 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos João Paulo Testa Branco OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de…

deliberação | | | |constrangida. |racional. | Os Valores A criatividade é a consequência do exercício da liberdade! A ausência de repressão é a condição que favorece a criatividade. | |Tabela de Valores | | |Família | | |Amizade | | |Amor | |…

No Direito, o tema a vida, a morte, a liberdade e a igualdade, podem parecer um paradoxo, mas ao abordar as implicações legais da morte é indispensável que pensemos o início do ciclo da vida. E tal afirmativa fica mais clara ao compreendermos que o evento morte põe fim ao ciclo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico. A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade…

alcance da norma constitucional por meio de autorização da própria Constituição. O exemplo do autor é o parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição, que autoriza a lei infraconstitucional a definir os serviços essenciais e, quanto a eles, restringir o direito de greve. A eficácia da norma constitucional também poderia ser restringida ou suspensa em decorrência da incidência de outras normas constitucionais. O exemplo é referente à liberdade de reunião que, mesmo sendo consagrada no artigo…