Avoenga

de tradicionalmente o nosso direito reconhecer o caráter personalíssimo para a propositura da ação investigatória (art. 1.606, CC), o STJ já flexibilizou esse entendimento para permitir que os próprios netos possam diretamente investigar a relação avoenga (Resp. 604.154/RS). Obs.: o STJ já decidiu (Ag Rg no Ag. 942.352/SP) que a pessoa adotada não é impedida de propor a investigatória para conhecer a sua verdade biológica. A doutrina inclusive defende isso. Busca-se a verdade genética,…

lide (1.698). Não foi feliz o legisla-dor. Aliás, desastrosa a inovação. Trata-se de possibilidade de intervenção de terceiro que não corresponde a qualquer dos institutos consagrados no estatuto processual. (CPC 50 a 88) 53 ALIMENTOS. Obrigação avoenga. Possibilidade de dirigir desde logo a pretensão alimentar contra o ascendente mais remoto. Ônus da prova. Tendo o autor optado por desde logo postular complementação alimentar aos avós paternos, com isto assumiu o ônus de provar, no…

Versos a um cão Que força pôde adstrita a embriões informes, Tua garganta estúpida arrancar Do segredo da célula ovular Para latir nas solidões enormes?! Esta obnóxia inconsciência, em que tu dormes, Suficientíssima é, para provar A incógnita alma, avoenga e elementar Dos teus antepassados vermiformes. Cão! – Alma de inferior rapsodo errante! Resigna-a, ampara-a, arrima-a, afaga-a, acode-a A escala dos latidos ancestrais... E irá assim, pelos séculos, adiante, Latindo a esquisitíssima…

casa patriarcal, devassando-lhe os sertões, alargando as suas fronteiras ou disciplinando a sua vida coletiva, sem esquecer as boas tradições do lar português, religioso, severo e sóbrio, que não perdeu nos trópicos nenhuma de suas características avoengas. Tomamos a espantosa Casa da Torre como um exemplo”.11 Após ler o documento-denúncia, que o leitor julgue de que lado está a razão. Complementar a este objetivo, ao divulgar este manuscrito inédito, queremos dar direito à…

(dez) em diante, sistema adotado na técnica legislativa. 6.8 EXERCÍCIOS 1. Maria é absolutamente incapaz e sua irmã Lúcia é relativamente incapaz, contando as irmãs, respectivamente, 12 e 17 anos. Pretendendo elas locar imóvel havido por herança avoenga por intermédio de administradora, como será possível a outorga do instrumento de mandato? Justifique. 2. Luís possui um imóvel administrado por corretor de imóveis. Tendo o inquilino deixado de cumprir as obrigações locatícias, poderá…

Civil ao deixar de reconhecer a origem socioafetiva do vínculo familiar. Em prol do acesso à justiça, deve-se reconhecer à jurisdicionada a possibilidade de reconhecer a posse do estado de neta por força de uma relação avoenga construída socioafetivamente. Argumenta-se, em abstrato, a possibilidade de reconhecimento de parentesco avoengo. Em concreto, demonstrou-se a violação da lei federal pelo v. acórdão quando este se negou a…

Rodrigues termina o seu argumento sobre as relações luso-brasileiras com a seguinte declaração: 142 Afinal cabe perguntar que relações especiais são essas? O desdém feminino com que o Governo português olha a política brasileira e o ar de sabedoria avoenga ou avuncular com que pensa nos civilizar não favorecem a comunidade, que deve basear-se em sólidos interesses econômicos e na solidariedade política, e não em sentimentos que são familiares ou domésticos41. Com a sua visão de…

lide (1.698). Não foi feliz o legisla-dor. Aliás, desastrosa a inovação. Trata-se de possibilidade de intervenção de terceiro que não corresponde a qualquer dos institutos consagrados no estatuto processual. (CPC 50 a 88) 53 ALIMENTOS. Obrigação avoenga. Possibilidade de dirigir desde logo a pretensão alimentar contra o ascendente mais remoto. Ônus da prova. Tendo o autor optado por desde logo postular complementação alimentar aos avós paternos, com isto assumiu o ônus de provar, no…

religiosa, resultante de conflito entre as pretensões de autonomia do catolicismo oficial e as exigências do tradicional regalismo do Estado, a qual alvoroçou o espírito liberal contra as veleidades do ultramontanismo e abriu a discussão da crença avoenga, provocando emancipações de consciências e abalos da fé costumeira; e, finalmente, a guerra franco-alemã com as suas conseqüências, despertando a nossa atenção para uma outra civilização e cultura que a francesa, estimulando novas…

direitos personalíssimos não comportam modificação subjetiva. Todavia, em relação à paternidade, há alguns julgados que têm admitido a possibilidade de uma investigação de ancestralidade ou, mais precisamente, de uma ação investigatória de relação avoenga para a hipótese de falecimento do indivíduo que não teve a paternidade reconhecida, mas que seus herdeiros pretendem vê-la declarada, seja para efeitos sociais, seja para petição de herança5. 4.3. Conservação de direitos Os atos…