Aviltamento Contabil Etica

subtração, que se deu, de início, com grave ameaça. Nessa situação, típica sem dúvida é a conduta, mas seria igualmente ilícita? O consentimento do ofendido, como se sabe, somente pode tocar bens disponíveis, quando não afronte os bons costumes e a ética social. Não se tem por disponível a subtração de coisa móvel ao envolver violência ou grave ameaça, uma vez que constitui interesse geral a punição do assaltante. Logo, causa repulsa à sociedade que o agente de roubo fique livre, porque…

socialismo. Acreditamos que tudo o que fortalecia a potência política do Partido Comunista na União Soviética e no mundo era uma vitória para o socialismo. Não imaginávamos jamais que pudesse haver um conflito no interior do partido entre a política e a ética.” Por sua vez, Berger desenvolve essa afirmação: “Estimo que se podemos condenar a atitude daqueles que aceitaram a política de Stalin, o que não foi o caso de todos os comunistas, é bem mais difícil censurá-los por não terem…

pela correção monetária do débito, segundo índices oficiais. A regra é salutar, pois evita o enriquecimento sem causa do devedor em detrimento do credor, uma vez que a referida atualização não constitui nenhum plus, mas apenas modo de evitar o aviltamento da moeda em razão da inflação e do atraso no pagamento. Acrescenta o § único do art. 404 que, “provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao credor indenização…

pela correção monetária do débito, segundo índices oficiais. A regra é salutar, pois evita o enriquecimento sem causa do devedor em detrimento do credor, uma vez que a referida atualização não constitui nenhum plus, mas apenas modo de evitar o aviltamento da moeda em razão da inflação e do atraso no pagamento. Acrescenta o § único do art. 404 que, “provado que os juros da mora não cobrem o prejuízo, e não havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao credor indenização…

pela liberdade na escolha da conduta. Direito, portanto, é a ciência do “dever ser” . 1.2. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL A vida em sociedade exige a observância de outras normas além das jurídicas. As pessoas devem pautar a sua conduta pela ética, de conteúdo mais abrangente do que o direito, porque ela compreende as normas jurídicas e as normas morais. Para desenvolver a espiritualidade e cultuar as santidades, as pessoas devem obedecer aos princípios religiosos. Para gozar de boa…

trazer para o nosso tempo e incorporar à nossa existência aqueles rudes compatriotas retardatários.” Ibidem. Com isso, ele abre um futuro positivo para as populações sertanejas. Embora o julgamento seguro do autor não poupe a tropa regular quanto à ética do comportamento. Descrevendo, sem eufemismo pudico, as execuções sumárias cometidas por ela, comenta: “Apesar de três séculos de atraso os sertanejos não lhes levavam a palma no estadear idênticas barbaridades.” p. 474. 702 137…

que Marx ainda não podia explicar a situação de desapossamento da classe operária por um processo de exploração, no lugar do qual o trabalho alienado constitui, em verdade, um processo de expropriação. Daí a impossibilidade de superar a concepção ética (não científica) do comunismo. Nos Manuscritos, por conseguinte, alienação é a palavra-chave. Deixaria de sê-lo nas obras de poucos anos depois. Contudo, reformulada e num contexto avesso ao filosofar especulativo, se incorporaria definitivamente à

melhoria dos serviços forenses. Ideias como a de instrumentalidade e efetividade passaram a dar a tônica do processo contemporâneo. Fala-se mesmo de “garantia de um processo justo”, mais do que de um “processo legal”, colocando no primeiro plano ideias éticas em lugar do estudo sistemático apenas das formas e solenidades do procedimento. Toda uma grande reforma se fez, nos últimos anos, nos textos do Código de Processo Civil, com o confessado propósito de desburocratizar o procedimento e…