Avaliação Virtual Direito Tributário 4º

31.07.2009 Alexandre Gialluca BIBLIOGRAFIA PARA AULA DE HOJE: Manual de direito empresarial, Fabio Ulhoa Coelho (mais abrangente, praticamente toda a matéria); DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Inicialmente havia o Código Comercial de 1850, que adotava a Teoria dos Atos de Comércio (teoria francesa). Ele foi dividido em: Parte I (Do Comércio em Geral), Parte II (Do Comércio Marítimo) e Parte III (Das Quebras). A Parte I tratava do comerciante (pessoa física) e da sociedade…

JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre do próprio uso indevido do…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VALDIR CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR AVANÇOS E DESAFIOS DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3954/2009 FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2012 Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior

essas áreas culturais do país e fornecidas ao Conselho Nacional de Política Cultural. Dirigentes e delegados culturais de todo o Brasil se debruçaram não sobre um vazio, mas sobre uma jornada de sete anos em que o Ministério da Cultura defendeu o direito universal à cultura, a ampliação vigorosa de recursos públicos, a superação do monólogo da renúncia fiscal, promovendo uma revolução conceitual na relação com a sociedade. Prova dessa vitória é que o MinC voltou a dialogar com o…

............78 © 2014 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Normas Tributárias Federais...................................................................83…

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…

MERCADOLÓGICA 105 ANEXO III – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DIREITO AMBIENTAL 109 ANEXO IV – COMPLEMENTO FINANCEIRO 111 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO Este plano de negócios tem o objetivo de proporcionar definições concernentes à estratégia de atuação, estrutura organizacional, estudos de marketing e análises de viabilidade financeira com a intenção de comprovar o êxito quanto a constituição de uma consultoria corporativa virtual, prestadora de serviços…

Propriedade Intelectual IBMEC LL.M. em Direito Empresarial Denis Borges Barbosa Apostila V Contratos em Propriedade Intelectual Tributação da Propriedade Intelectual Contratos de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Intelectual 1 Contratos de Propriedade Industrial 6 Averbação no Inpi 6 Dos contratos de transferência de tecnologia 6 Os tipos de contratos de tecnologia 7 A prática do INPI 9 Licenças - Conceito 10 Licença=Locação 11 Jurisprudência –…

Desmilitarizada (DMZ)...............................................................................35 3.2.1.5 Network Address Translation (NAT)...................................................................35 3.2.1.6 Rede Privada Virtual (VPN)................................................................................36 3.2.1.7 Autenticação/Certificação....................................................................................36 3.2.2…

nos auxiliam a levantar dados rápidos e precisos e a legislação fiscal e tributária. De acordo com DIAS (2003, p. 7) As novidades tecnológicas de ponta impõem que todos mergulhem num rico processo de adaptação, de forma a utilizar a informação virtual, a internet, a telemática, e outros meios avançados de comunicação, para que empresários e profissionais da Contabilidade sejam contemporâneos do moderno instrumental que se encontra à sua disposição. No caso concreto da informação…