Avaliação Virtual Direito Tributário 4º

verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato. 2.5. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 2.5. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções…

existentes e avaliar os riscos da transação. Uma due diligence bem feita proporciona ao encomendante um valioso panorama de todos os aspectos legais da empresaalvo. Esse procedimento, muito difundido nessa era de modernização dos institutos de direito, vem garantir a segurança jurídica das transações que envolvem as empresas, a fim de evitar grandes dispêndios e acelerar o processo judicial; ao mesmo tempo em que depara com um contrato de origem jurisprudencial, que é o de joint…

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972 e art. 12, § 1º c/c art. 37, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. b) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. c) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos.…

Direito Empresarial Contemporâneo  Direção Geral Henrique Villibor Flory Supervisão Geral de Editoração Benedita Aparecida Camargo Diagramação Rodrigo Silva Rojas Capa Rodrigo Silva Rojas Revisão Gelson Costa Conselho Editorial Acadêmico Coordenação Geral Suely Fadul Villibor Flory Ana Gracinda Queluz – UNICSUL Anamaria Fadul – USP/UMESP Antonio Celso Ferreira – UNESP Antonio Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro –…

................................................................................................................... 43 3º. MÓDULO.................................................................................................................... 45 4º. MÓDULO.................................................................................................................... 46 REFERÊNCIAS .............................................................................................................

...... Figura 45: Simulador Do Regime Tributário (Resumido)......................................... SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO............................................................................................8 2 APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO M KIDS CONFECÇÕES.................10 2.1 Caracterização Da Empresa..............................................................................10 2.2 Planejamento Tributário.......................................

sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, através de processo manual, mecanizado ou eletrônico”. (NBC T 22.1.1). Em sentido abrangente, é o processo de registro das operações envolvendo recursos financeiros, bens, direitos e obrigações. É materializado através da execução dos serviços de escrituração de todos os livros e produção dos demonstrativos e relatórios contábeis vinculados à movimentação financeira no campo fiscal e contábil. A escrituração…

43 4 – Tratamento do Ajuste Anual 44 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 45 5 – E-Lalur 45 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 48 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 50 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 53 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 53 9.1 – Aspectos Gerais 53 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 54 10 – DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) 59 1  1 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS

Brasília/DF e atuação em todo o território nacional e no exterior, é uma entidade pública constituída por meio do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969 (alterado pela Lei no 12.490/2011), sob a forma de Empresa Pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério das Comunicações e administrada conforme os preceitos da Legislação Federal e do Estatuto Social aprovado pelo Decreto no 7.483, de 16 de maio de 2011. A estrutura organizacional da ECT é…

de forma socialmente benéfica.” ( l. 38-40). 05) “e a liderança, o heroísmo.” ( l. 41). QUESTÕES de 13 a 20 TEXTO: As imagens virtuais podem nos imergir e fazer navegar em qualquer tipo de realidade projetada. Tudo é nivelado no mesmo registro simbólico e imaginário. Podem, entretanto, mudar as reações do sujeito humano participante. Podem-se criar imagens virtuais orgiásticas, de sadismo e masoquismo, de brutalidade contra inocentes. Cabe ao ser humano assumir uma atitude ética,…