Avaliação Virtual Direito Tributário 4º

DIREITO TRIBUTÁRIO 9º Período – Campus I da UNIVALI A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURAIS Obrigação Tributária Principal e Acessória A obrigação tributária “é uma relação de Direito Público prevista na lei descritiva do fato pelo qual o Fisco (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto)". Esta é a definição clara de Ruy Barbosa Nogueira, de onde se destacam os elementos estruturais da obrigação tributária: a lei, o fato, os sujeitos e

sua missão visão e valores, além de uma análise swot apontando quais são os pontos fracos e fortes da empresa, e o que precisa e pode ser melhorado. Na última parte desta pesquisa, foi feito um estudo a respeito do que vem a ser ética, moral e direito, e a importância do emprego destas questões dentro de uma empresa. 1. MODELOS DE LIDERANÇA A liderança tem grande importância, as características que um líder possui poderão levar sua equipe a cumprir…

portadora de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas objetiva e discursiva, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas objetiva e discursiva e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 4.3 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de…

satisfaçam necessidades e desejos da sociedade, os quais podem ser do mercado em geral, ou, mais especificamente, de um nicho específico de clientes. Tais bens ou serviços são produzidos para estarem disponíveis em um mercado, que é o lugar físico ou virtual em que os compradores e os vendedores se localizam ou se reúnem para efetuar suas transações. MERCADO Conceito de mercado É difícil definir o que é um mercado, uma vez que as fronteiras entre mercados são conceituais. Do ponto de…

À Sra. Diretora do CEDIM, Dra. Maren Guimarães Taborda, Relatório de Participação no VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT Data: 25/06/09 a 28/06/09 Local: Gramado/RS Participantes: Andréa Maria da Silva Correa André George Freire Caroline Lengler Cristiano Silvestrin de Souza Eduardo Gomes Tedesco Rogério Quijano Gomes Ferreira 25/06/09 17:00 A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões…

CURSO DE DIREITO CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora.Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2]RESUMOOpresente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como asnormas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica. Algumas ramificações

Pregão é realizado em lances sucessivos e decrescentes, visando aquisição de bens e serviços, abarcando duas espécies: pregão presencial (onde os licitantes se encontram e participam da disputa) e eletrônico (onde os licitantes se encontram em sala virtual pela internet, usando sistemas de governo ou particulares). O responsável pela sessão pública de pregão chama-se Pregoeiro. Atualmente, a modalidade Pregão eletrônico é a que mais cresce, e as suas inovações e beneficios estão sendo…

caráter eliminatório, de responsabilidade da PGBC; c) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; e) avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB e da PGBC. 1.2.2 A segunda etapa do concurso consistirá de curso de formação, com natureza de programa de capacitação, de caráter eliminatório e…

eliminatório e classificatório; III. Terceira etapa: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico e avaliação social, de caráter eliminatório; IV. Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; V. Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório. 3.6. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação na etapa anterior. 3.6.1. As…