Av2 Constitucional 2

Fechar Avaliação: CEL0014_AV2_» ANÁLISE TEXTUAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: - Professor: Turma: Nota da Prova: 5,0 de 8,0 Nota do Trabalho: Nota de Participação: 2 Data: 18/06/2014 1a Questão (Cód.: 13539) Pontos: 0,5 / 0,5 Leia o texto e responda à questão. Não é exagero! Com poucos minutos, você já aproveita os benefícios que a prática da leitura traz. Nem é preciso ler textos complicados. Acompanhe um jornal, uma revista ou mesmo um

EXERCÍCIOS PARA AV2 1. Como se sabe a lei só retroage, para benefício, art. 5º XXXIX, XL, CF e art. 2º CP. Além disso, o Direito Constitucional impede a retroatividade da lei, quando ocorrer Direito Adquirido. Identifique-o nas alternativas. a) É aquele que na vigência de determinada lei, não se incorporou ao patrimônio de seu titular. b) É aquele que na vigência de determinada lei, incorporou-se ao patrimônio de seu titular. c) Depois de decidida uma questão pelo judiciário, se já não…

DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame.…

ações e atividades, integradas e complementares entre si; 2 -A administração pública não submete as regras do sistema jurídico; 3 -Na década de 60, não houve aumento da carga tributária a dissimulação da reforma, contribuiu para ajustar as contas do setor público; 4 -Com a Constituição de 1988 nova reforma se processou e sua motivação principal foi a consolidação da descentralização de recursos, que já vinha ocorrendo desde 1953. Questão 2 A autonomia e independência das Administrações…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor – réu – reclamante – reclamado. CNJ

dissídios coletivos e a ação de cumprimento. Aula 1 – Plano de Ensino.Introdução Dir. Proc.Trab. Solução conflitos trabalhistas DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo BIBLIOGRAFIA 1)CLT LTr – Legislação não comentada 2) LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3) CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito Processual do Trabalho. 4) SARAIVA, Renato. Processo do Trabalho - Série …

concepção teórica da Petição Inicial, bem como seu papel na deflagração da demanda judicial e consequentes vinculações de direito material e processual. Objetivos específicos Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988, assim como seus mecanismos de controle da incompetência; Diferenciar a competência do Poder Judiciário no Brasil em confronto com outros países, a…

disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as aulas que são destinadas à aplicação

OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de respondê-las. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. As questões da prova totalizam 8 pontos. A forma de atribuição dos dois pontos restantes para a nota de AV2, ficará a cargo de cada docente, respeitando o regulamento de provas (Portaria D.E 01/2011). Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos. Neste intervalo nenhum aluno poderá deixar a sala.…

Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann Introdução ao Estudo do Direito 2 2 2/1/2008 11:04:09 …