Av Virtual De Direito Tributario

serão incorporadas desde que aceitas pelos Estados partes no tratado, segundo o art. 39 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). Este é o procedimento utilizado principalmente para tratados bilaterais. 9 Indicação de fontes citadas - regras gerais A fonte de onde foi extraída a informação deve ser obrigatoriamente indicada no texto, respeitando-se os direitos autorais. A indicação da fonte deve apresentar: a) autoria da informação citada: se autor pessoal, deve…

consolidação das instituições democráticas e minho pela frente até que se consiga difundir, de forma ampla, da estabilização da economia, novos e múltiplos instrumentos a consciência de que somos todos interdependentes e que propermitiram avanços nos direitos individuais e coletivos; e no vocamos, com nossas decisões individuais e coletivas, impactos acesso à educação, ao emprego e à renda; e na proteção amrelevantes sobre o nosso habitat. Essa consciência disseminada biental. Ao…

020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO de fl.121 – Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Corregedor Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO : “ Paute-se audiência para o dia 17/04/2013 às 9:30, expedindose os respectivos mandados de notificação para as testemunhas arroladas, bem como a indiciada e sua patrona, Dra. ANA…

conclusão do programa de pós-graduação lato sensu em Português Jurídico da Faculdade Processus, sob a orientação do professor Jonas Rodrigo Gonçalves (professorjonas@gmail.com). 2 Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior, Estudante de Direito da Faculdade Processus, especialista em Português Jurídico pela Faculdade Processus, empregada pública da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infreaero, e-mail: elisebrites@bol.com.br. 2 litigantes de um…

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 2 SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução

Municipal da Educação Fundação Municipal para Educação Comunitária FUMEC Projeto Experimental Técnico em Administração de Empresas e Negócios Ceprocamp – Centro de Educação profissional de Campinas “ Prefeito Antonio da Costa Santos “ AV: 20 de Novembro, nº 145 – Centro – Campinas – SP – CEP: 13.013-140 Fone: 019/32317715 / 32317350 Campinas 2011 SILVIA ALVES CUNHA LUCAS IVANGELO SOUZA LIMA VANESSA LUCIANO NASCIMENTO DOMINGAS DA SILVA NASCIMENTO GISLAINE SANTA ROSA DE…

CAU-BA Concurso Público - Edital nº 01/2014 _________________________________________________________________________________ O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DA BAHIA – CAU-BA, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, com a função precípua de fiscalizar o exercício profissional de Arquitetura e Urbanismo, consoante disposições da Lei n° 12.378/2010, assessorado pela Concepção Consultoria Técnica…

(clique aqui) http://goo.gl/Gg0xmi Acompanhe nosso canal no Youtube (Clique aqui) ÍNDICE TJ-SP - ESCREVENTE 2015 www.neafconcursos.com.br Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 - 10 Direito Administrativo 11 - 22 Direito Penal 23 - 28 Direito Processual Penal 29 - 50 Direito Processual Civil 51 - 82 Normas da Corregedoria 83 - 99 Material atualizado até janeiro de 2015 Conforme EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, publicado no DJE, em 26/1/2015. Material de…

Montaremos loja física na, Av. 12 de outubro Lapa, porém com apenas lingerie na vitrine com o logo e o nome em vermelho chamando atenção “SEX IS LIFE”, o nome já vende a idéia de que seja um SEX SHOP, então dessa loja iremos vender para consumidores como também para revendedores, onde iremos cadastrá-los para nos ajudar a fazer eventos com demonstrações, ganhando uma renda extra em cima das vendas, aumentando nosso faturamento e departamentos. Teremos também nossa loja virtual que…

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais Cíntia Cárnio São Paulo 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Aprovado em…