Av 2 Fundamentos Iv

Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI CONTRATADO: Juelci Jacobina de Aragão OBJETO: Renovação por mais 12(doze) meses de locação de imóvel e reajuste d valor conforme IGP-M/FGV. VALOR MENSAL: R$ 330,81 (Trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 24, X c/c Cláusula Terceira, alínea “e”, do Contrato N° 16/2008. DATA: 03/11/2010 OF. 051 EXTRATO DO CONVÊNIO UETEP Nº 004/2010 ESPÉCIE: Extrato do Convênio UETEP nº 004/2010, celebrado entre a…

procurou seu escritório de advocacia a fim de adotar as providências cabíveis à espécie, em especial para dar início à ação penal. Elabore-a, mas antes responda: a) Qual a peça processual cabível para o caso em questão? Queixa Crime b) Qual o fundamento legal?Art. 29 CPP – Ação penal privada subsidiária da pública, em decorrência da inércia do MP no prazo legal. c) Qual o último dia do seu prazo? 13 de janeiro de 2014, seis meses, prazo material, contado a partir do primeiro dia após…

municípios. O papel do CREA é verificar a existência de profissional habilitado conduzindo o processo, enquanto os municípios são os responsáveis pela verificação do atendimento aos códigos e normas municipais. CREA-PR Junho/2012 1|CREA 2|CREA Este Manual é dirigido aos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências, atuantes nas suas respectivas áreas que venham a assumir a responsabilidade técnica por obras/serviços/empreendimentos já iniciados…

intimações na Procuradoria Geral do Estado, com sede na Av. Osmar Cunha, n. 220, Centro - Edifício J. J. Cupertino Medeiros – Florianópolis/SC, CEP: 88.015-100 e MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa em sua Prefeitura Municipal, situada na Praça Nereu Ramos, n. 90, bairro centro, Biguaçu/SC, CEP: 88.160-000, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS XXX II – DO DIREITO O…

exclusivamente documental, é caso de julgamento antecipado da lide (art. 330, I, CPC). Preliminarmente a ré argüiu preliminar de carência de ação sob o fundamento de que o distrato celebrado é ato jurídico perfeito e produz efeito de quitação, não tendo a autora apontado qualquer vício de vontade para embasar o pedido de anulação do distrato. O fundamento do pedido da autora é que o distrato celebrado entre as partes afronta o ordenamento jurídico, especialmente as normas que regem as…

Tecnologias de produção de soja – região central do Brasil – 2009 e 2010. - Londrina: Embrapa Soja: Embrapa Cerrados : Embrapa Agropecuária Oeste, 2008. 262p. ; 21cm. – (Sistemas de Produção / Embrapa Soja, ISSN 1677-8499; n.13) 1.Soja-Pesquisa-Brasil. 2.Soja-Tecnologia-Brasil. 3.Soja-Produção- Brasil. I.Título. II.Série. CDD: 633.340981 © Embrapa 2008 Apresentação O conteúdo da publicação “Tecnologias de Produção de Soja - Região Central do Brasil - 2009 e 2010” é o resultado…

junto à OAB/MG sob o nº 20184, com escritório profissional com escritório na Rua Ouro Preto, 123, Barro Preto, Belo Horizonte, MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR em favor de MÁRCIO TIBAL, brasileiro, casado, , mecânico,…

nomeado no processo à margem identificado, vem requerer a junção aos autos das seguintes relações: A – Relação dos créditos reconhecidos, nos termos do nº 2 do artigo 129º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa: montante dos créditos, sua natureza e descriminação; B – Relação dos créditos reconhecidos, nos termos do nº 2 do artigo 129º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresa: informações sobre as garantias, privilégios e condições…

COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS Eduardo Jose Aloia RA:1.118.518 Gestão de Tecnologia da Informação 1° Semestre de 2013 Unip – Cidade de Taquaritinga 2013 3 RESUMO Este trabalho procurou aplicar os conceitos apresentados nas matérias Fundamentos de Sistemas Operacionais, Lógica e Comunicação Aplicada e relacioná-las por meio de um projeto de redes LANs e WAN para a disponibilização de informações a turistas que acompanharão a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.…

para o trabalho e socialmente responsáveis”. 14 Polos de Apoio Presencial do Sistema UAB: Localização e Contatos Águas Belas Escola João Rodrigues Cardoso End.: Av. Alfredo Duarte, s/n – Centro – Águas Belas – PE CEP: 55.340-000 Fone: (87) 3775.1411 Curso oferecido: Licenciatura em Geografia Carpina Escola José de Lima Junior. End.: Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de São José, Carpina/PE. CEP 55.815-060 Fone: (81) 3621.5179 Curso oferecido: Licenciatura em Geografia Dias D’Ávila -…