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2013/2014 Presidente: Luiz Benes Leócadio De Araújo – Lajes 1° Vice – Presidente: Prefeito - Jaime Calado Pereira dos Santos - São G. do Amarante 2° Vice – Presidente: Prefeito - Ivan De Souza Padilha – Pendências 3° Vice - Presidente: Prefeita - Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Riacho Da Cruz 4° Vice – Presidente: Prefeito - Cid Arruda Câmara – Nova Cruz 5° Vice – Presidente: Prefeita - Fernanda Costa Bezerra – Santa Cruz 1° Secretário: Prefeito - Francisco Assis De Medeiros…

a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura Municipal da Cidade do Natal, e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° - O Poder Executivo do Município de Natal é exercido pelo Prefeito com o auxílio dos órgãos e entidades que compõem a Administração, conforme disciplina da presente Lei. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO Art.2º - A Administração…

Organizaçao Judiciaria do Estado do Ceara PROF. EMILLY ALBUQUERQUE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ LEI Nº 12.342/1994 (D.O. de 03.08.94) LIVRO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1) DA DIVISÃO JUDICIÁRIA a) DAS COMARCAS: Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA…

Organizaçao Judiciaria do Estado do Ceara PROF. EMILLY ALBUQUERQUE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ LEI Nº 12.342/1994 (D.O. de 03.08.94) LIVRO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1) DA DIVISÃO JUDICIÁRIA a) DAS COMARCAS: Classificação, sede, implantação e instalação, elevação, rebaixamento ou extinção. b) DOS TERMOS JUDICIÁRIOS c) DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS d) DAS ZONAS JUDICIÁRIAS LIVRO II - DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 2) DA JUSTIÇA DE SEGUNDA INSTÂNCIA 3) DO CONSELHO DA…

Relações Exteriores. Divisão de Inteligência Comercial. Como Exportar.Estados Unidos da América. Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: O Ministério, 2012 208 p.; il._ (Coleção estudos e documentos de comércio exterior;). 1.Brasil – Comércio exterior. 2.Estados Unidos da América. – Comércio Exterior.I.Título.II.Série CDU 339.5 (73:81) Como Exportar EUA SUMÁRIO…

Zonais; V - Juízes Substitutos; VI - Auditoria Militar; VII - Juizados Especiais; VIII - Juizados de Pequenas Causas; IX - Juizados de Paz; X - Outros órgãos criados por lei. Art. 3º São órgãos do Poder Judiciário: (Redação dada pela Lei nº 14.258, de 04.12.08) I – o Tribunal de Justiça; II – as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; III – os Tribunais do Júri; IV – os Juízes de Direito; V – os Juízes de Direito Auxiliares; VI – os Juízes…

descrição dos dados 33 3.1.1 - Mapeamento das entrevistas 33 3.1.2 - Mapeamento dos documentos oficiais 47 IV– SEGUNDO MOVIMENTO DE ANÁLISE: ANÁLISE PROPRIAMENTE DITA 53 V – CONSIDERAÇÕES FINAIS 74 VI – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 80 VII – ANEXOS 83 I – INTRODUÇÃO No discurso jurídico sabemos que o que se fala e escreve é a língua portuguesa. No entanto, para a…

delegações de inúmeros países, bem como pelas Nações Unidas e outras representações internacionais. O Capítulo V é mais doce: permite ver as demarcações de Unidades de Conservação e perceber o reconhecimento das ações de PNN. Nessa linha, o Capítulo VI completa a paisagem, mediante visita aos biomas brasileiros, num espírito aventureiro especializado na flora, na fauna e em conquistas antrópicas de regiões como a Amazônia e o Pantanal MatoGrossense. O Capítulo VII é uma passagem para…

Teoria e prática em recuperação de áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor Teoria e Prática em Recuperação eoria dadas: Degrada de Áreas Degradadas: nta Plant Plantando a semente de um mundo melhor - 1- Teoria e prática em recuperação de áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor -2- Teoria e prática em recuperação de áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor “A semente tornou-se o lugar e o símbolo da liberdade nessa…

utilização de um método específico de investigação, tornou-se, nos tempos modernos, a forma hegemônica de compreensão da realidade. Contudo, para além de um procedimento e de um produto peculiares, a ciência é, sobretudo, um empreendimento humano. 1 C:\Documents and Settings\ANA KARINA\Desktop\Titulos novos\publicar psicologia\capa\publicar psicologia_1edicao_2009.cdr quarta-feira, 24 de junho de 2009 14:45:01 I PUS P Publicar em Psicologia um Enfoque para a Revista…