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21.8.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 225/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 2001/59/CE DA COMISSÃO de 6 de Agosto de 2001 que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (Texto relevante para efeitos do EEE)…

autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Terceiro Setor: Fundações e entidades de interesse social. _Vitória: CEAF, 2004. v. 4 Coleção Do Avesso ao Direito. 1. Fundações 2. Associações 3. Terceiro Setor 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo. I. Título II. Série CDU 347.191.11/12 A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. Pede-se permuta…

nela esse pequeno fio de ouro da glória que desejamos para nosso filho. EDUARDO COUTURE Sumário INTRODUÇÃO................................................................................................... 1. MAS, O QUE É O DIREITO? ...................................................................... 2. A ARTE DE ADVOGAR – DIREITOS E DEVERES..................................... 2.1 Deveres e diretos…

Federal e Instituto Pólis. 1. Política urbana, Brasil. 2. Estatuto da cidade, Brasil (2001). I. Série. II. Título. CDU 711.4(81) ISBN 85-7365-224-1 ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos SUMÁRIO APRESENTAÇÕES 13 APRESENTAÇÕES 13 1| APRESENTAÇÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS 15 2| APRESENTAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 17 COMO USAR ESTE GUIA 21 21 23 25 27 INTRODUÇÃO 1 | O…

Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 35 p. – (Série fontes de referência. Legislação; n. 40) ISBN 85-7365-168-7 1. Política urbana, Brasil. 2. Estatuto da cidade, Brasil (2001). I. Série. II. Título. CDU 711.4(81) ISBN 85-7365-168-7 ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 6 APRESENTAÇÕES 1 | APRESENTAÇÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTATUTO DA CIDADE: O DESAFIO PARA OS MUNICÍPIOS ESTÁ LANÇADO Nev Aécio Neves * Paes Djalma Paes**

ORÇAMENTO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e combinado com os artigos 1°, 2º, 3º, inciso III e 4º, inciso III, da Lei nº 9.870 de 14 de agosto de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/4132/2012, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 9.957.728,86 (nove…

al.]; Valdivino Crispim de Souza (coordenador). 2ª ed. revisada e atualizada. - Porto Velho : TCRO, 2004. 730 p. Vários colaboradores. 1. Auditoria governamental. 2. Administração pública I. Souza, Valdivino Crispim. II. Fernandes Neto, Manoel. III. Título. CDU: 657.6 Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa IEP/TCRO Av. Presidente Dutra, 4229 Pedrinhas CEP. 78.903.900 Porto Velho/RO Telefones: (0xx69) 3211 9000 e 3211 9011 FAX (0xx69) 3211…

de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas para o cargo de Professor das Classes Auxiliar, Assistente A e Adjunto A do quadro permanente da UFMS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será executado pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 1.2 A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela divulgação dos editais…

exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA C755d Conselho Federal de Contabilidade Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. – Brasília : CFC, 2003. 244 p. 1. Profissão Contábil – Legislação. I..Título. CDU – 657(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401 APRESENTAÇÃO É crescente a quantidade de dispositivos legais que cercam o exercício profissional de qualquer profissão, não só no aspecto…

CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS. RJ. S135 A saga do algodão: das primeiras lavouras à ação na OMC / Sérgio Rodrigues Costa e Miguel Garcia Bueno. Rio de Janeiro: Insight Engenharia, 2004 144p. : il. ISBN 85-98831-01-8 1. Algodão - Brasil. 2. Algodão - Cultivo - Brasil. 3. Algodão Aspectos econômicos - Brasil. 4. Algodão - Comércio - Brasil. I. Costa, Sérgio Rodrigues, 1961. II. Bueno, Miguel Garcia, 1966. 04-2837 CDD 633.51 CDU 633.51 Justo…