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MINISTÉRIO DA SAÚDE SAÚDE MENTAL NO SUS: OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Brasília – DF 2004 ManualCapsFinal 1 5/31/04, 6:33 PM ManualCapsFinal 2 5/31/04, 6:33 PM MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial Série F. Comunicação e Educação em Saúde Brasília – DF 2004 ManualCapsFinal 3 5/31/04, 6:33 PM AGRADECIMENTOS A todos os…

Forças Armadas – MD33-M-02 (3a Edição/ 2008). O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o disposto nos incisos III, VI, IX e XIX do art. 1o do Anexo I ao Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve: Art. 1o Aprovar o MANUAL DE ABREVIATURAS, SIGLAS, SÍMBOLOS E CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS DAS FORÇAS ARMADAS – MD33-M-02 (3a Edição/2008) anexo a…

é permitido o uso para fins comerciais. • MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO • MARIA JOSÉ TONELLI • RESUMO 192 Ao longo das últimas décadas, as relações de trabalho têm se modificado de forma contínua na direção de contratos mais flexíveis vis-à-vis relações de trabalho mais estáveis e de longo prazo. Essas transformações também têm atingido o mercado de trabalho brasileiro, ainda que este tenha características distintas das economias mais desenvolvidas. No Brasil, as relações…

Or es te Pr eti Es tu da r av ac e a nt di ad ur stân êm a ci a: ic a a m u Fascículo ❶ ❶ Ser estudante "a distância" ❷ Leitura de textos acadêmicos Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância Universidade Aberta do Brasil Fernando Haddad Ministro da Educação Carlos Eduardo Bielschowsky Secretário SEED/MEC Celso Costa Maria Lúcia Cavalli Neder Francisco José Dutra Souto Valéria…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA -MS MANUAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Medicina Veterinária e Zootecnia 4ª EDIÇÃO Revisada e Ampliada 1 2008 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL MANUAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Medicina Veterinária e Zootecnia 4ª EDIÇÃO Revisada e Ampliada 2008 2 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DIRETORIA EXECUTIVA Méd. Vet. Presidente: Osmar Pereira Bastos…

I SSN 1809 - 1180 9 771808 947002 1 Cadernos de Estudos Estratégicos Os Cadernos de Estudos Estratégicos são uma publicação do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra. Com tiragem de 500 exemplares, tem circulação de caráter nacional e internacional. Edição irregular. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo com autorização, por escrito, do Centro de Estudos Estratégicos - CEE Impresso no

Trabalho que tem por escopo zelar pela efetiva observância dos direitos de crianças e adolescentes, em suas relações de formação profissional e de trabalho, sejam licitas ou ilícitas) idealizou o Projeto Nacional “ATLETAS DA COPA E DAS OLIMPÍADAS”. 1 O projeto Atletas da Copa e da Olimpíadas destina-se a enfrentar a exploração do trabalho de atletas-mirins que vêem nos esportes, em especial no futebol, um sonho de realização profissional e riqueza; e que, por isso mesmo, são presas…

ANEXO 1 COMUNICAÇÃO De acordo com as instruções para desenvolvimento do Projeto Aplicativo para Exportação, vimos comunicar à Coordenação do Programa, que em reunião no dia 11/08/2012. realizada no (local),Unimep Campus Centro situado à (rua/praça/avenida) Rua Rangel Pestana, n. 762 sala 304T elegemos o(a) Sr. (a., ta.) Gustavo Brolio Marques Rezende como Coordenador (a) do nosso Grupo do Projeto Aplicativo para Exportação, e o (a) Sr. (a., ta.) Cintia Aparecida da Silva…

Revista de Economia Política, vol. 24, nº 1 (93), janeiro-março/2004 Política e Reformas Fiscais no Brasil Recente MARIA RITA LOUREIRO FERNANDO LUIZ ABRUCIO* “Politics and Fiscal Reforms in Recent Brazil”. This study focuses on the economic and political framework in which fiscal changes took place in Brazil in the past two decades, in the general context of the State reform. Emphasis is given to the Cardoso government’s reforms which are examined not only from a macroeconomic perspective

3 ANO V Nº052 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº31.167, de 14 de março de 2013. DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Rodoviário Estadual em razão…