Av 1 Direito Do Trabalho Direito Basico Do Empregado

e políticas, suas responsabilidade e informações sobre seus direitos e deveres. Sumário Histórico ...................................................................4 Missão, visão e valores ........................................5 Organograma .........................................................6 Nossos clientes e fornecedores ........................7 Direito dos funcionários…

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Av. Quarta, nº460 – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Ba CEP.: 41.745-002 Tel.: 71 3115-7411 http://www.cbpm.com.br/ EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES EDITAL N° 001/2012 O Diretor Presidente da CBPM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos permanentes do quadro de…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TRABALHO E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luciana Horie Colaboração: Heloísa Pestana Glasser e Maria Carolina Jordão Ramos Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar…

Palavras-chave: Segurança, Rede, Sem Fio, Ponto de Acesso. Direitos autorais exclusivos da ATI, sendo permitida reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte (ATI), mantido o texto original e não acrescentado nenhum tipo de propaganda comercial. 21 páginas NORMA ATI-SGR-PR/001.2:09 Sumário Prefácio............................................................................................................................. 5 1…

PARECER JURÍDICO I. CONTEXTUALIZAÇAO E APRESENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO; II. PANORAMA GERAL DO TRABALHO; III. CONCEPÇÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; III. 1. LICITAÇÃO PÚBLICA; III. 2. REFORMAS CONSTITUCIONAIS FORMAIS DA CONSTITUIÇÃO E O PROJETO DE PUBLICIZAÇÃO; IV. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATUREZA, ESTRUTURA E OBJETIVO; V. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923-5/DF; VI. APLICAÇÃO DAS PREMISSAS TEÓRICAS APRESENTADAS AO CASO SOB CONSULTA. SÍNTESE DAS…

MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO-GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO EDITAL Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – PMPN/TO, DE 12 DE ABRIL DE 2012 1. DO OBJETIVO 1.1. A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal e em consonância ao disposto na Lei Municipal n° 2045/2012 de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA Mariana dos Anjos, menor impúbere, nascida aos 10 de Novembro de 2006, neste ato representada por sua mãe Clara, brasileira, solteira, do lar , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 123456 SSP/PB e CPF 123.456.789-00, residente e domiciliada em Salvador-Ba, Av. Manoel Dias da Silva, nº 235, por intermédio de sua procuradora, com instrumento de mandato em anexo…

DR. JUIZ DA ___ª. VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE CANDIDO DE TAL, brasileiro, solteiro, Atualmente Desempregado, RG nº. XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXX, Bairro, Recife/PE, CEP: XXXXXXX, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem perante Vossa Excelência promover a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra PANGLOSS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº. XXXXXX, estabelecida na Av. XXXX (CEP: XXXXXX), pelos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Direitos do empregado, deveres do empregador e principais normas de saúde e segurança na construção de obras SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO 5 Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Jornada de Trabalho Aviso prévio Férias anuais remuneradas Décimo terceiro salário Vale-transporte…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Direitos do empregado, deveres do empregador e principais normas de saúde e segurança na construção de obras SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Jornada de Trabalho Aviso prévio Férias anuais remuneradas Décimo terceiro salário Vale-transporte Seguro-desemprego Adicional Noturno Salário-família