Av 1 Direito Do Trabalhado

legislações específicas do Município; Considerando que o presente processo seletivo obedece às normativas expressas na Lei Municipal nº 8.229 de 21 de janeiro de 2013 , que disciplina a contratação de servidores por prazo determinado; RESOLVE: Art.1° Ficam abertas as inscrições do processo seletivo para contratação dos profissionais para execução dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. As contratações mencionadas no caput…

INDICE 1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 3 2 – PRINCIPAIS ATIVIDADES ............................................................................................4 2.1- PROCESSO SELETIVO...................................................................................... 4 2.2- ADMISSÃO.........................................................................................................

cópia da certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário-família; i) Cartão da Criança, que, a partir de 01/07/91, substitui a carteira de vacinação. Deve ser apresentado o original do Cartão dos filhos entre 1 e 7 anos de idade ; j) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para os empregados que exercerão o cargo de motorista ou qualquer outra função que envolva a condução de veículo de propriedade da empresa; l) carteira de habilitação…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Pedido de Liminar Urgente PAULO, (......), Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua Procuradora signatária /(procuração anexa), apresentar , AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO com PEDIDO DE LIMINAR que move em desfavor de OI TELECOMUNICAÇÕES S/A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Av. Borges de…

procuratório anexo (doc. 01), com endereço profissional na Av. XXXXXXX, Maceió/AL, que ao final subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT, interpor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da empresa XX CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 000000000000, situada à Rua das couves, nº 17, centro, CEP 000000, Maceió – AL, pelos fatos, fundamentos e direito adiante aduzidos: DA COMISSÃO…

Macapá EDITAL Nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 2015 EDITAL DE ABERTURA DO 10º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº.80 de 12 de janeiro de 1994, em observância à Portarias DPGU nº. 24 e 25 de 22 e 23 de janeiro de 2015, respectivamente, bem como em atenção ao disposto na Lei nº.11.788, de 25 de setembro de 2008 e…

infestados pelo vetor, 581 Municípios (90% do total de Municípios do Estado) onde vivem, sob o risco de contrair dengue, 94% da população paulista (Figura 1). Embora em 1987 tenha havido transmissão de dengue, a sua instalação efetiva no Estado se deu a partir de 1990. A partir daí, em todos os anos foram registrados casos. (Veja figura 1). Não há tratamento específico para a dengue e os estudos com a vacina contendo os quatro sorotipos ainda não estão finalizados. Desta forma as…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso nome do(s) autor(es) em ordem alfabtica SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc226119659 1.INTRODUO PAGEREF _Toc226119659 h 3 HYPERLINK l _Toc226119660 2.DESENVOLVIMENTO.............................................................................................. PAGEREF _Toc226119660 h 4 3 AS RELAES FAMILIARES NA…

quatrocentos e quarenta reais) Qualificação do Autor: KLEBER ANTONIO TORRES DE MORAIS, nascido(a) em 21/09/1947, brasileiro(a), casado(a), Jornalista, portador(a) do RG n.º 586434 86-SSP/BA, inscrito(a) no CPF:007.419.065-20, residente e domiciliado à Av. Péricles Mendonça, 911, apto. 303, Ed. Vivendas do Gés Calmon II, Góes Calmon, Itabuna-BA,  Data Requerimento Adm. Desaposentação: 30/07/2013 Idade na Data Requerimento: 65 ANOS Espécie Benefício Atual:…

1. Admissão e registro de empregado; Admissão Após o processo de recrutamento e seleção, o candidato inicia os procedimentos para a efetivação do contrato. Antes do início das atividades laborais o contratado deve fazer o exame médico admissional, custeado pelo empregador. Estando apto a trabalhar em sua função, o departamento pessoal solicita a relação de documentos, que segue abaixo, que deverá ser apresentada para a efetivação do registro na data estabelecida. ▪ Carteira de trabalho