Av 1 Direito Do Trabalhado

Em face da empresa M L EUFRÁSIO SUNHA ME, CNPJ nº 10.503.960/0001-28, situada na Rua Paulo Arcanjo, nº 120, Bairro Sora, ao lado do CRAS, São Benedito/CE, CEP: 62.370-000, com o que faz pelos motivos fáticos e jurídicos que a seguir passa a expor: Av. Coronel Francisco Cavalcante, 112. Centro. Ubajara/CE. CEP: 62.350-000 Telefone: 88-3634-2303/9955-8283/9275-7446 MICHELY BARROS ADVOCACIA MICHELY MOREIRA BARROS OAB/CE Nº 26.939 DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Tendo em vista que…

1 Justificativa Uma grande parcela da população (quanto por cento?) d, devido às condições precárias das calçadas em geral, é impedida de circular livremente pelo município, pois encontram no caminho obstáculos que, muitas vezes, são intransponíveis. As dificuldades são muitas, mas a que chama mais a atenção são as más condições em que se encontram as calçadas de instituições públicas. Diante das impossibilidades existentes, pela falta de acesso o projeto busca…

Conteúdo Mínimo da Reclamação Trabalhista no Processo Ordinário 1 Tópicos da Petição Inicial 1. Endereçamento: indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida a petição (VT, TRT, TST, juiz de Direito investido da jurisdição trabalhista). 1.1 Base legal: art. 650, 651, 668, 669, 837 e 838 CLT. 1.2 Observação: a reclamação é dirigida ao Juiz de Direito, nas localidades onde não há Vara do Trabalho. 1.3 Modelo: Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de…

FRUTOS DO MAR, CNPJ 000000000, situada à Av. Brasil, n° 99 – Centro – CEP: 3805000 – Niteroi – RJ, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma nos termos da lei, que é pessoa juridicamente necessitada, não podendo arcar com as despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sem o prejuízo do sustento próprio e o de sua família, razão pela qual faz jus aos benefícios da lei 1060/50, qual seja o direito a gratuidade de justiça. II –…

406-217, vem, por intermédio de seus procuradores que a esta subscrevem, mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor de CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.331.318/0001-67, estabelecida nesta cidade de Uberlândia-MG, na Avenida João Naves de Ávila, n.º 1.331, Sala 305, Bairro Tibery, CEP 38.408-100, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:…

TRABALHADOR MPT MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 07 O Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores SUMÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODE ATUAR CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM REGRA, NÃO ATUA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO, ONDE E QUEM PODE DENUNCIAR CONHEÇA SEUS DIREITOS CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS CONTRATO DE TRABALHO TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO ALGUNS…

SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Emitente 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT 2- Tipo de CAT 1- Inicial 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em: I - EMITENTE Empregador 3- Razão Social /Nome PETROCAMPOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES ME 4- Tipo 1- CGC/CNPJ 2- CEI 3- CPF 4-NIT 000.541.897-8897 5- CNAE 123 6- Endereço - Rua/Av. RUA SÃO PEDRO…

nº7104181 SSP/PE, residente e domiciliado na Av. João Paulo Ferreira, nº 721, Maracujá/Itambé/PE. CEP: 55.920-000., por sua Advogada que esta subscrevem, mediante instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional localizado na Av. Nunes Machado, nº 117,Cento Goiana/PE, onde recebe as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de TRIUNFO MÓVEIS, pessoa Jurídica de direito privado inscrita no…

COMPLEXIDADE DO ICMS E SEUS CONFLITOS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2015 SÉRGIO CORRÊA DE CARVALHO A COMPLEXIDADE DO ICMS E SEUS CONFLITOS Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2015, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I…

1 - EMITENTE 1 - Empregador 2 - Sindicato 3 - Médico 4 - Segurado ou dependente 5 - Autoridade pública COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT (Ler atentamente as orientações no verso, antes do preenchimento E m p r e g a 3 - RAZÃO SOCIAL /NOME 1 1 - Início 2 - Reabertura 3 - Comunicação de Óbito em ___/___/___ 2 - TIPO DE CAT 4- Tipo 1 1 - CGC 2 - CEI 3 - CPF 4 - NIT 5 - CNAE 74 60 6 - Endereço Bairro Rua/Av/Nº/Comp. CEP 7-…