Av 1 De Sociologia Jurídica E Judiciária Da 2º Período Es

Direito Constitucional Direito Constitucional 01 Top of Form 1 01 Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio"…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…

PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO…

Caxias Revisão dos Textos: Fernando Velôzo Gomes Pedrosa e Vanessa Ferreira de Sá Codeço. Encontro de Historiadores Militares (1 : 2012: Resende, RJ) Anais do Encontro de Historiadores Militares, Resende, RJ, Brasil, de 18 a 20 de maio 2012. / Organizado por: Fernando Velôzo Gomes Pedrosa e Vanessa Ferreira de Sá Codeço. Rio de Janeiro: CEPHiMEx, 2012. ISBN 978-85-65480-00-0 1.História Militar. 2.História Antiga e Medieval. 3.História Moderna e Contemporânea. I.Pedrosa, Fernando…

PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Direito civil). 1. Direito civil - Brasil 2. Direito de família Brasil 3. Direito de família - Jurisprudência - Brasil 4. Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua…

(Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição…

ninguémNserá preso NPE senão em flagrante ferido; SI SI EE EE M ou por ordem escrita e fundamentadaEM auP regulará a individualização da pena delito SI P E de XLVI - a Ilei N E M N EM PE P S S EM EM e adotará, entre outras, asI seguintes: PEE I IN toridade judiciária competente, salvo nosNcasos de NPE M S S PE PE N transgressão militar ouPEE crime propriamente militar, SI a) privação ou restrição da liberdade; SI IN IN M EM S S M EE N M PE definidos em lei; b) perda de bens; SI EE EE M M…

5856 Livraria Cultural da Guanabara Ltda – Barra Av das Américas, 4200 Bloco 11 Loja E Anexo ao Centro Empresarial BarraShopping CEP:22.630-011 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3150-1892/3505-5894 Fax: (21) 3150-1888 Livraria e Editora Lumen Juris Ltda – RJ Rua da Assembléia, 36/2º Andar/ SL. 201 à 204 – Centro CEP: 20.011-000 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2508-6591/2509-5118 Site: www.lumenjuris.com.br Depósito – Lumen Juris – RJ Av. Londres. 491 – Bonsucesso CEP:…

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS…

DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Dicionario Historico.indd 1 22/6/2012 14:20:08 Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário