Monitoramento

fazer parte do banquete dos justos: a vida eterna. Às nossas famílias que nos deram um valoroso suporte durante nossas jornadas semanais, que perduraram por quase um ano de idas e vindas longe de casa. Aos nossos amigos do CAO que supriram a falta dos nossos familiares e mais do que isso, souberam valorizar a importância de se ter boas amizades. Aos nossos coordenadores de curso Major PM Reginaldo Santos Silva e Professora Bethânia Silva Belisário, pela paciência e habilidade em nos conduzir durante todo o trajeto do CAO. Ao nosso orientador Major PM Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, Coordenador do CIODES, pela gentileza em nos ajudar a dar forma nesse tema tão inovador e moderno. À Secretaria de Defesa Social do Município de Serra/ES, em especial ao secretário Ledir da Silva Porto e à Diretora do Departamento de Política de Segurança Pública Karidene Nardi Modenesi Gomes, pela presteza em nos informar os detalhamentos da implantação do projeto de videomonitoramento na cidade de Serra. Ao Coronel RR da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Luiz Antônio Brenner Guimarães, Coordenador da área de Direitos Humanos e Segurança Pública do Instituto Guayí, por sempre nos atender de forma mais que atenciosa tendo inclusive contribuído com materiais de sua própria autoria para a confecção desse trabalho. 5 Ao chefe de Planejamento e Modernização da SESP, José Roberto Barbosa da Silva, pela entrevista gentilmente concedida. Também a Sub Tenente PM Edna…

administrativas, e procurámos expôl-as fielmente, systematisando-as e deduzindo os seus corollarios, no domínio da jurisprudencia. XV Mas a jurisprudencia não se constitue em um dia; não sáe completa da intelligencia do jurisconsulto, como Minerva do cerebro de Jupiter; é o resultado do concurso de muitos, do trabalho lento dos seculos. Erguer o monumento da jurisprudencia administrativa não é gloria que possa caber a um só individuo; contentamo-nos, pois, de ser um dos que primeiro…

Trata o presente de solicitação de verificação da vida escolar do aluno Gabriel Arantes Vargas Dumont ex estudante do Colégio Dinâmico e atualmente do Colégio Exemplo. O referido aluno foi aprovado no processo seletivo da Universidade Federal de Goiás para o Curso de Direito no ano de 2008 sem a devida conclusão do Ensino Médio. Por meio de ordem cautelar judicial o Colégio Exemplo aplicou-lhe uma avaliação possibilitando a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio. 1.2…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NPJ CAMPUS GOIÂNIA 2015 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CAMPUS GOIÂNIA “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que o direito estiver em confronto com a justiça, luta…

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DE SEGUNDA CATEGORIA DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL Nº 1 – DPU, 31 DE OUTUBRO DE 2014 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (CSDPU), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, XI e XII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e alterações, tendo em vista…

PRELEÇÃO Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo REVISTA Assuntos de Segurança Pública Vitória ano IV – N° 08 – Agosto/2010 REVISTA PRELEÇÃO – Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo – Assuntos de Segurança Pública. Ano IV, n.8, ago. 2010. Vitória: PMES/ DEIP, 2010. ISSN 1981-3813 Semestral 1. I. II. Segurança Pública. 2. Generalidades/ Periódicos. Polícia Militar do estado do Espírito santo (PMES) Diretoria de Ensino, Instrução e…

SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de julho de 2014. Ciro Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA SAÚDE *** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº062054228, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei…

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E ÉTICA Autoria: Ricardo Brüzzi Emery Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque Washington,…

developed returned to the verification of the routines policemen (in State of Rio de Janeiro) and its adaptation (or not) to the systematic inaugurated by the Law n.º 9.099/95, with to coming of offensive potential minor penal infractions. It was detected that such routines didn't achieve perfect adaptation to the approaches established by the referred Law, nor either to the effective constitutional norms, resulting in organisms policemen that don't elucidate crimes satisfactorily…

limites quantitativos máximos fixados pela Portaria n.º94/96, de 26 de Março, anexa ao Decreto-Lei n.º15/93, de 22 de Janeiro. Fonseca, Cristina Reis Rua da Rasa, 160 3.º esq. 4400-257 Vila Nova de Gaia E-mail: crisreisf@hotmail.com Introdução O legislador, à medida que alcançou maior conhecimento científico sobre os comportamentos aditivos, constatou, n o m e a d a m e n t e, que o facto de se ter criminalizado o consumo de estupefacientes não teve qualquer acção eficaz na…