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Trabalho um livro de direito processual do trabalho completo, com abordagem dos principais temas em destaque no domínio laboral, mas, essencialmente, dotado de uma linguagem simples, acessível e de fácil compreensão. Ao iniciar este trabalho, não tinha, como de fato não tenho, a intenção de publicar o melhor ou o mais completo livro de direito processual do trabalho. Apenas almejava repassar aos leitores, de forma clara e direta, os ensinamentos adquiridos nesses 12 anos de atuação na…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ontem de Antigüidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição". (redação dada pelo Assento regimental nº. 05, de 14 de…

questões se apresentam, por exemplo: por que razão o processo não se extingue com a morte do gestor? Quem é o titular das contas? Continua sendo o gestor falecido? Ou a titularidade das contas é transferida aos sucessores? A quem se dirige a citação ou a audiência prévia? Que é quitação? Após o julgamento das contas, a quem se deve dar quitação? É possível dar quitação a pessoa falecida, tendo em vista que a morte extingue a personalidade? Não temos a pretensão, neste texto singelo, de…

(21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO S UL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre S ÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo IS BN 978-85-02-14936-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Klippel, Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012.…

757.576 1.01.03 1.01.03.01 Contas a Receber 564.772 931.346 Clientes 498.321 880.370 1.01.03.02 Outras Contas a Receber 1.01.04 Estoques 1.01.06 1.01.06.01 1.01.07 1.01.08 1.01.08.03 Outros 1.02 Ativo Não Circulante 1.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.02.01.03 Contas a Receber 66.451 50.976 1.767.468 1.573.254 Tributos a Recuperar 417.440 363.762 Tributos Correntes a Recuperar 417.440 363.762…

calibrador – para calibragem de pneus. Importante o compressor deverá estar em local protegido e sofrer manutenção e testes periódicos por profissional qualificado. Extintores de Incêndio Tipo A – combustíveis sólidos – ideal para Loja de Conveniência – não PODE ser usado em eletricidade Tipo B – combustíveis líquidos Tipo C – CO2 8 Bota ou sapato de uso para proteção individual – material em couro, solado antiderrapante, bico com proteção de metal Uniforme – Calça e bata (ou…

293 - Falsificar, fabricando-os ou alterandoos: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; o § 5 Equipara-se a atividade comercial, para os o fins do inciso III do § 1 , qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em vias, praças ou outros logradouros públicos e em…

produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não…

DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do sistema processual não penal brasileiro 10.3. Aplicação 10.4. Eficácia 10.4.1. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos…