Autos Conclusos

achava o Exmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon/MA, que determinou ao porteiro dos auditórios que abrisse os trabalhos da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, processo n.º 5022/2014, proposta por ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO contra EDICAMELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CONSTRUELETRO, o que foi feita com observância das formalidades legais. Verificou-se a presença do…

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO SRT/MT VITRIA/ES Auto de Infrao n xxxxxx xxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob n xxxxxx com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente a presena do Sr. Delegado Regional do Trabalho apresentar DEFESA PRVIA ao auto de infrao de infrao xxxxxxxxx, lavrado pelo auditor fiscal do trabalho, no dia xxxxxxxxx, com o que diverge a empresa nos termos que passa a deduzir. SINTESE DA AUTUAO O presente auto de infrao foi lavrado o fundamento de que a empresa…

ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Pág. 1 de 2 Identificação do processo e dos presentes Autos: 806/2008 de Ação Declaratória Data e hora: 14 de outubro de 2013, às 13h00min. Local: Sala das audiências da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana da Cidade de Maringá Juíza substituta: Dra. Roberta Carmen Scramim de Freitas Requerente: Ailton Ortiz Advogado: Pedro Henrique Sanches Aguera

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CRIMINAL CERTIFICO e dou fé, a fim de instruir nos autos nº ............................, que após proceder minuciosas buscas nos livros, registros e arquivos desta Escrivania Criminal foi constatada que CONSTAM os seguintes feitos, em face de 1) AÇÃO PENAL nº ................................... Autor: Ministério Público; Data do fato: 29/06/2009; Data da denúncia: 07/08/2009; Dat do…

registradas na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil; (art. 18, C. CiviI) – se há pedido de liminar. 3 – Qualquer irregularidade deverá ser certificada nos autos. Procedidas as anotações, de acordo com a organização das Varas (todos os atos praticados no processo devem ser anotados em ficha e/ou computador), serão os autos encaminhados ao juiz para: determinar a emenda da inicial, em caso de defeito ou irregularidade; apreciação da petição inicial, especialmente se…

concentração de álcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões, razão pela qual os policiais conduziram à Unidade de Policia Judiciária, onde foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pela prática de crime previsto no art. 306 da Lei 9.503/ 1997 c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/ 2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em Flagrante o direito de comunicar-se com sua família e seu advogado. DOS FUNDAMENTOS. Portanto, a prisão em flagrante não pode…

concentração de álcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões, razão pela qual os policiais conduziram à Unidade de Policia Judiciária, onde foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pela prática de crime previsto no art. 306 da Lei 9.503/ 1997 c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/ 2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em Flagrante o direito de comunicar-se com sua família e seu advogado. DOS FUNDAMENTOS. Portanto, a prisão em flagrante não pode…

SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc354012021 1 INTRODUO PAGEREF _Toc354012021 h 3 HYPERLINK l _Toc354012022 2 desemvolvimento PAGEREF _Toc354012022 h 4 3 concluso........................................................................................................5 HYPERLINK l _Toc354012024 REFERNCIAS......................................................................................................6 INTRODUO

processo : É quem entra com a ação. Autos : pastas de documentos do processo Autos carga promotor : Significa que o promotor pegou o processo no cartório e o levou para o seu escritório Autos com petição : Processo foi devolvido no cartório com uma petição Autos com petição recebidos no protocolo geral : Significa que o processo foi entregue no fórum com uma petição e atualmente esta no protocolo geral, de lá irá para o cartório Autos conclusos relatoria des : Processo…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAPITAL Autos nº 0000.00.000000 - 0 Acusado: JOÃO DA SILVA Capitulação: Artigo 121, § 2º, II do Código Penal SENTENÇA. EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPRONÚNCIA. Caso em que, segundo a denúncia, o acusado, em concurso eventual, por motivo fútil, teria o acusado efetuado doze disparos em ANTONIO SOUZA, conhecido como “Marmota”, em virtude de uma discussão oriunda