Autorias

que era comum, na Antiguidade, associar um livro ao nome de um autor famoso ou de uma pessoa bem conhecida, para conferir credibilidade à obra e facilitar sua distribuição. Assim sendo, não há garantia sobre a veracidade de uma declaração de autoria. A presença de um editor parece ser vista na declaração que apela para o julgamento divino com o objetivo de estabelecer a diferença entre o homem bom e o homem mau. Contra a presença de um editor, pode ser questionado por que um judeu…

1ª T, 16.9.03, Pertence, DJ 10.3.03). 2. O caso, porém, é de pronúncia, para a qual contenta-se o art. 408 C.Pr.Penal com a existência do crime “e de indícios de que o réu seja o seu autor”. 3. Aí – segundo o entendimento sedimentado – indícios de autoria não têm o sentido de prova indiciária – que pode bastar à condenação – mas, sim, de elementos bastantes a fundar suspeita contra o denunciado. 4.Para esse fim de suportar a pronúncia – decisão de efeitos meramente processuais -, o…

ATIVIDADE AVALIATIVA 1) Explique quando se dá a coautoria e a participação em sentido estrito. Ocorre a co-autoria quando diversas pessoas, unidas pelo vínculo subjetivo, resolvem praticar uma mesma infração pena. O co-autor pode realizar ou não o verbo núcleo do tipo. Todos os co-autores possuem o co-domínio do fato, total ou parcialmente. Todos praticam fato próprio. Enquanto o co-autor participa de fato próprio, o partícipe contribui para fato alheio

Relator : OTÁVIO AUGUSTO Publicação no DJU: 22/08/2001 Pág. : 76(até 31/12/1993 na Seção 2, a partir de 01/01/1994 na Seção 3) EmentaPENAL - FURTO - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - PROVA PLENA DA AUTORIA E DA QUALIFICAÇÃO DO CRIME - CONCURSO DE CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS GENÉRICAS - COMPENSAÇÃO. § DEMONSTRADA A AUTORIA DO CRIME DIANTE DA REITERADA CONFISSÃO DO RÉU E DA PROVA TESTEMUNHAL, INVIÁVEL O DECRETO ABSOLUTÓRIO. § O ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO COMPROVADO POR EXAME PERICIAL E CONFIRMADO NA…

que era comum, na Antiguidade, associar um livro ao nome de um autor famoso ou de uma pessoa bem conhecida, para conferir credibilidade à obra e facilitar sua distribuição. Assim sendo, não há garantia sobre a veracidade de uma declaração de autoria. A presença de um editor parece ser vista na declaração que apela para o julgamento divino com o objetivo de estabelecer a diferença entre o homem bom e o homem mau. Contra a presença de um editor, pode ser questionado por que um judeu…

CEFETCEFET-RN – Zona Norte de Natal Autoria Web Introdução Givanaldo Rocha de Souza http://www.cefetrn.br/~givanaldo givanaldo@cefetrn.br Conteúdo Programático • XHTML (validação, tipos, tabelas, formulários...) • CSS (folha de estilo) (seletores, propriedades, valores, classes...) • Javascript (eventos, sintaxe, tipos de dados, funções...) Avaliação • Provas (práticas e teóricas) • Trabalhos • Listas de exercício Bibliografia Webdesign: Webdesign:…

visual e vandalismo. Os materiais utilizados pelos grafiteiros vão desde tradicionais latas de spray até o látex. Fonte: http://www.brasilescola.com/artes/grafite.htm CONCLUSÃO Podemos concluir que, com este trabalho cooperativo de autoria, faça as pessoas se concientizarem sobre o que é poluição visual, que pichação é crime, e que grafite é uma forma de poluição visual sim, mas não é considerado um crime, de qualquer forma, este trabalho é direcionado a todos que tem…

XIX, passariam a adotar a utilização de tratados internacionais para garantir a proteção de tais direitos além de seus territórios nacionais. Gandelman (2007) destaca que tais tratados visavam o princípio da reciprocidade no tratamento jurídico da autoria, em que "um autor francês, por exemplo, goza no Brasil da mesma proteção que os autores brasileiros, e vice-versa, apesar de algumas diferenças em suas legislações nacionais." (GANDELMAN, 2007, p. 31) Um destes tratados que merece…

A reflexão sobre a temática das relações intemacionais está presente desde os pensadores da antigüidade grega, como é o caso de Tuádides. Igualmente, obras como a Utopia, de Thomas More, e os escritos de Maquiavd, Hobbes e Montesquieu requerem, para sua melhor compreensão, uma leitura sob a ótica mais ampla das relações entre estados e povos. No mundo moderno, como é sabido, a disciplina Relações Internacionais surgiu após a Primeira Guerra Mun- dial e, desde então, experimentou notável…

Davidson Silva Ramos 11211826 Sistemas para intenet Orientações para análise de websites e portais Escolha um website e faça analise do mesmo respondendo as questões relacionadas abaixo: 0 – Cole aqui a imagem da página principal do website escolhido. 1 – Como é o website? Avalie usando como referência os componentes da Arquitetura da Informação. 2 – Como é o website? Avalie usando como referência as leis da Gestalt. 3 – Como discute Nilelsen (2007) , um website deve cumprir 4 objetivos