Autocracia Burguesa E O Modelo Dos Monopolios

p. 16 I.1.2 Democracia e mal-entendido – p. 26 I.1.3 Elitismo e efetividade do direito – p. 29 I.1.4 Poder e (i)legalidade – p. 35 I.1.5 Cultura jurídica e formalismo – p. 37 I.2 O direito internacional dos direitos humanos estaria fora do lugar? Modelos de Roberto Schwarz e Alfredo Bosi – p. 42 I.3 Nacional e internacional em conflito? O direito internacional dos direitos humanos no Brasil durante o regime militar – p. 55 I.4 O Judiciário brasileiro e a efetividade do Direito…

para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo…

econômico, como também das concepções gerais de vida “emocional” ligadas a ele, as quais definiram diversos estilos de racionalidade de governo “emocional” dos seres humanos, com diferentes dispositivos de poder. A história do homo œconomicus tomada por modelo aqui é aquela proposta por Michel Foucault em seu curso Naissance de la biopolitique (2004) e desenvolvida por Christian Laval (L’homme économique, 2007) e Christian Laval e Pierre Dardot (La nouvelle raison du monde, 2009) e…

desenvolvimento da pesquisa, importando, para esse momento introdutório, a concepção de que as formulações modernas do conceito de soberania surgem por volta do século XVI, com o propósito de destacar o poder político do Estado, exteriorizado por meio do monopólio legislativo, voltado ao fortalecimento do poder coercitivo. A soberania significa, nesse momento histórico, a legitimidade do poder, revestindo-se, para tanto, de uma face interna, direcionada à manutenção da ordem social…

influência profunda sobre ela. Os dois acreditavam que a democracia era muito susceptível para o materialismo e, por causa disso, precisava ter um fundamento espiritual.10 Sem esta precaução, a democracia, segundo Maritain, se tornaria uma democracia burguesa liberal como aquela defendida por Jean-Jacques Rousseau. Nessa, a democracia colocaria o lado espiritual do homem subserviente ao lado material e incentivava a tendência natural da democracia para o materialismo. Para reverter essa…

entanto, se a psicologia marxista quer tornar-se "clínica", esta pergunta não pode ficar sem resposta, ou, pelo menos, não pode ser escamoteada. Para esclarecer o que interrogo, tomemos os exemplos mostrados no caso clínico. O artista é dado como modelo de uma relação de trabalho desalienado, e, portanto, de uma situação afetiva individual vem resolvida. Mas, o que significa dizer que o trabalho artístico, numa sociedade capitalista, permite ao indivíduo realizar-se enquanto produtor de…

fertilidade do solo. Vellut mostrou que era preciso substituir a distinção baseada na presença ou na ausência de um Estado por uma distinção entre dois modelos de poder: o dos reinos, hierarquizado, definido e tributário, ou, no outro extremo, o do governo por comitês de anciãos ou de autoridades locais, mais igualitário e informal. Esses dois modelos eram complementares e, na prática, existia uma grande variedade de situações intermediárias, hesitações e compromissos diversos. As…

traduzirá as limitações do sujeito cognoscente”.34 O aspecto fundamental da proposta de análise de Mannheim, para este trabalho, está na possibilidade de se partir dos grupos sociais como elementos constituintes do processo social sem recair em modelos rígidos e estáticos. Para ele, os grupos não podem 11 Ditadura Militar.p65 11 12/08/03, 15:46 ser pensados como entidades míticas e sim como “a integração de diversas forças e tendências”. Os denominados grupos…

traduzirá as limitações do sujeito cognoscente”.34 O aspecto fundamental da proposta de análise de Mannheim, para este trabalho, está na possibilidade de se partir dos grupos sociais como elementos constituintes do processo social sem recair em modelos rígidos e estáticos. Para ele, os grupos não podem 11 Ditadura Militar.p65 11 12/08/03, 15:46 ser pensados como entidades míticas e sim como “a integração de diversas forças e tendências”. Os denominados grupos…

por uma administração mais eficaz, cujo poder se habitual a respeitar. Os dois grandes soberanos russos do século XVIII, Pedro I e Catarina II, fracassaram, ambos, no projeto de revisão do código de Aléxis II para adotarem, o primeiro, um código de modelo sueco, a segunda um código inspirado nas doutrinas da escola do direito natural. No seu livro sobre o Direito soviético DAVID (1954) afirma: O Direito russo, no momento em que findou o século XVII, estava em estado lamentável. Os…