Auto Aula Tema 02 Relaçoes Sindicais

Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e …

AULA 01 (slide 01) 1. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 1.1. Conceito É o ramo do direito que trata das normas e princípios processuais consagrados e tutelados no texto constitucional. 1.2. Objeto de estudo Estudo sistematizado dos princípios e regras constitucionais de que tratam o processo. 1.3. Jurisdição, processo, ação e defesa a) Jurisdição: É o Poder e dever do Estado para solução de litígios. b) Processo: Instrumento instituído pelo Estado para o exercício da…

de marketing. * 2.3 Metodologia de Pesquisa A presente pesquisa tem como objetivo ser descritiva. Para Gil (2010) a pesquisa descritiva visa descrever as características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos foi considerada como pesquisa bibliográfica, uma vez que foi elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e com…

UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA, AS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS E DE GÊNERO NO BRASIL – UM ESTUDO ENTRE 1982 A 2003. Katia Cristina Leal da Silva1 Solange Pereira da Rocha 2 “Cada negro pode ser cidadão do país no qual tenha nascido ou escolhido viver.” (Jesús Garcia) RESUMO: Observamos um aumento no número de mulheres com idade entre 40 a 49 anos, matriculadas nas Universidades, conforme registros do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no Censo…

incondicional. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, porque me deu a vida e permitiu que sobre ela fossem derramadas bênçãos diariamente. Ao meu Orientador, Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos, pelos ensinamentos em sala de aula, fossem eles sobre a matéria ministrada, sobre sua vivência na profissão ou mesmo sobre os percalços da vida, contribuindo de forma inestimável para a conclusão deste trabalho. Aos familiares e amigos, que souberam entender as…

história constitucional. O parlamentarismo foi adotado durante o império, chegou ao fim com a Constituição de 1891, que adotou o presidencialismo. Mais recentemente o parlamentarismo ressurgiu por um curto período e durou apenas 1 ano e 4 meses (de 02/09/1961 a 23/01/1963) como solução encontrada para a crise política surgida com a renúncia do Presidente Jânio Quadros. Presidencialismo chefia singular do Poder Executivo : o Presidente é ao mesmo tempo chefe de Estado e chefe de…

relação de cursos de graduação e suas vagas, valores das mensalidades e taxas diversas, bem como outros encargos financeiros e suas formas de reajuste para o próximo período letivo. Com esses dados e informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres.…

a expulsão e a deportação a decisão do STF. b) condiciona a extradição e o banimento a decisão do STF. c) veda a extradição e o banimento de brasileiros natos, mas permite sua expulsão e sua deportação. d) admite a extradição de brasileiros. 2(MP-DF-02-XXIV) - Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA: A) O princípio da proporcionalidade, como idéia jurídica geral de que as restrições a direitos fundamentais devem ser adequadas e necessárias aos fins a que…

Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e …

- pág. 34 11. Das empresas terceirizadas, quarteirizadas e das parcerias. - pág. 35 12. Cooperativas. - pág. 38 13. Estágios. - pág. 41 14. Trabalho rural. - pág. 44 15. Sobre a organização sindical. - pág. 46 16. Sobre os instrumentos normativos de trabalho. - pág. 48 17. Sobre as Comissões de Conciliação Prévia (CCP) - pág. 48 18. Sobre