Autarquias Municipais Fornecimento De Hortifrutigranjeiros

................................................................................................................. Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada ao artigo pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)

prevaricação. E) A conduta do prefeito eleito enquadrar-se-ia no mesmo tipo penal, inclusive com os mesmos limites de pena cominada, se, por ordem sua, a exigência indevida tivesse sido transmitida ao comerciante por um dos futuros secretários municipais. 03- O peculato A) pode não estar caracterizado, conforme entendimento dominante, quando o funcionário se apropria de dinheiro público apenas com a finalidade de usá-lo. B) pode ser imputado a partícipe que, para a lei penal,…

PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA JOSÉ CLAUDIO CARAMORI, Prefeito Municipal de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Leis Complementares Municipais nº 130/2001 e 132/2001 e suas alterações, para provimento de vagas legais do quadro geral dos servidores do…

transportes rodoviários) ........................................... 3423-15 Chefe de arte culinária............................................................................... ................. 5101-25 Chefe de assessoria técnica do serviço público municipal........................................ ... 1114-15 Chefe de bar ................................................................................................................. 5101-30 Chefe de bar tander…

executivos e legislativos municipais, de organizações não-governamentais, entidades da sociedade civil ( (sindicatos, , universidades, , associações, comitês, consórcios), secretarias estaduais e órgãos vinculados, deputados federais e estaduais, que, durante todo o processo de construção da Agenda para o Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, desde os primeiros Encontros Metropolitanos, participaram das discussões e se preocuparam com o fornecimento de…

incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social; l) o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas…

função social da propriedade urbana é cumprida quando são atendidas as exigências fundamentais de ordenação da cidade dispostas no Capítulo Parágrafo 2º. O Plano Diretor Estratégico é parte integrante do processo de planejamento municipal previsto na Lei Orgânica Municipal e, no que se refere à política urbana, determinante do conteúdo dos demais instrumentos como o Plano Plurianual - PPA, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, que devem incorporar as diretrizes e implementar…

exteriores Outras obras de acabamento da construção 4391-6/00 Obras de fundações 3 4399-1/01 Administração de obras Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias Obras de alvenaria Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras Perfuração e construção de poços de água Serviços especializados para construção não especificados anteriormente Comércio a varejo de automóveis,…

benefício 2.11. Abono anual 2.11.1. Forma de cálculo ; 2.11.2. Quando é pago 3. Serviços do RGPS ••• 3.1. Habilitação e reabilitação profissional ; 3.1.1. Beneficiários 3.1.2. Carência 3.1.3. Processo de habilitação e reabilitação profissional 3.1.3.1. Fornecimento de equipamentos 3.1.3.2. Programação profissional 3.1.3.3. Conclusão do processo (El 259 259 •••• 260 260 261 261 262 263 265 265 266 266 267 268 269 270 271 272 275 277 277 279 280 281 284 284 284 285 285 286 286 287 287…

para a melhor eficiência de todo o sistema de registro de Veículos, desde o bom atendimento ao cidadão até a prestação do serviço de forma correta e segura. 7 Manual de Procedimentos de Registro de Veículos II. BREVE HISTÓRICO O DETRAN/RS, Autarquia criada em 1996 para suceder a Polícia Civil no trato das questões relativas ao trânsito, dentre as quais o registro de veículos, se tornou uma realidade em todo o Estado a partir de 1998, com a instalação dos Centros de Habilitação, e…