Autarquia Fundações Empresas Públicas Sociedade De Econ

direito comercial, 28 4 A autonomia do direito empresarial: método, a princípios e objeto próprio, 31 4 A empresa, 35 1 Âmbito do direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3…

Questões de mos as críticas ao "pan-principiologismo" e a realidade de uma inegável "Supremo­ cracia" a ser analisada e, em certos casos, contida. Analisamos as mais recentes ju­ risprudências do STF. Fizemos interessante quadro sobre as audiências públicas já realizadas. Questões relevantes foram acrescentadas. e Nota do Autor à 18.• Edição 19 Capítulo 4 - a parte teórica fo i revista e reformulada, tendo sido introduzidas algumas classificações novas e terminologias de acordo…

160 6 Um modelo alternativo de remuneração para a propriedade intelectual 167 Incentivos sem monopólios: levando a sério o caráter público da informação e da cultura 172 Um sistema alternativo de remuneração à propriedade intelectual feito pela sociedade civil 182 Um sistema alternativo de remuneração à propriedade intelectual e o Brasil 184 Conclusão 189 Referências bibliográficas 195 INTRODUÇÃO Esta obra tem como objetivo investigar os desafios propostos ao direito em…

Qualidade e Certificação de Produtos Agropecuários Maria Conceição Peres Young Pessoa Aderaldo de Souza Silva Cilas Pacheco Camargo Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2002 1 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Secretaria de Administração Estratégica Edifício-Sede da Embrapa Parque Estação Biológica – PqEB – Av. W3 Norte (final) CEP 70770-901 Brasília, DF Fone: (61) 448-4452 Fax: (61) 448-4319…

da busca do bem comum, tão cara a Aristóteles e aos tomistas, e trazendo-a para o lugar concreto das lutas pelo poder, Marx opera o deslocamento da economia política para a luta de classes, segundo ele a chave para a compreensão da sociedade, particularmente a sociedade capitalista; sem abandonar, posto que era um revolucionário mas não um iconoclasta vulgar, as grandes contribuições dos clássicos Adam Smith e David Ricardo – sobretudo este último – como os fundadores da ciência que…

Calvocoressi (World politics since 1945 [Política mundial de 1945 em diante]) foi um guia seguro e às vezes — compreensivelmente — cáustico. Sobre a Segunda Guerra Mundial, muito devo ao soberbo War, economy and society 1929-45 [Guerra, economia e sociedade 1929-45], de Alan Milward, e, sobre a economia p ó s-1945, achei utilíssimos Prosperity and upheaval: The world economy 1945-1980 [Prosperidade e revolta: a economia mundial de 1945-1980], de Herman Van der Wee, e Capitalism since…

REFERENCIAL TEÓRICO 19 2.1 Momentos históricos da Previdência Social no Brasil 19 2.1.1 Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Instituto Nacional de Seguridade Social 23 2.1.2 2.2 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) 25 Previdência pública comparada 27 2.3 Constextualizando risco 28 2.4 Déficit da previdência social 34 2.4.1 Variáveis condicionantes 36 2.5 Cálculo atuarial 38 2.5.1 Fundamentos do Risco atuarial 41 2.5.1.1 Hipóteses atuariais 47 2.6 Déficit atuarial 48…

1288 7 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO Este eixo temático propôs u ma reflexão a respeito do planejamento e da gestão do turismo a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os

que constituam seu objeto, de conformidade com a legislação tributária municipal. Art. 17 Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento dos tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública Municipal, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. CAPÍTULO II DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Seção I Da Solidariedade Art. 18 São solidariamente obrigadas: I - as pessoas que…

economico.indb XI 15.09.08 17:03:06 XII H i s t ó r i a do pe ns a m e nt o e c o n ô mi co capitalistas já estavam consolidadas, inclusive seus principais dilemas e contradições, as diferenças de interesses concretos no interior da sociedade reverberaram no surgimento de interpretações divergentes sobre o conceito do valor. A princípio, as objeções negavam as determinações do valor apresentadas pelos clássicos e, num estágio seguinte, passaram a negar a própria relevância…