BADARO Gustavo

referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas. Agradeço especialmente ao meu pai, Sér^o Salgado Ivahy Badaró, pelas opiniões e correções no texto. Pelos ensinamentos de vida e pelas lições jurídicas durante todo o tempo de convivência no escritório. Para minha esposa, Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró, agradeço pela compreensão, por aceitar minhas ausências nos meses em que me dediquei ao livro, mas também pelas correções e sugestões que contribuíram decisivamente para o conteúdo e para a forma do livro. Ao meus filhos, Luca e Enrico, por compreenderem tantos “o papai não pode, tem que trabalhar..." O livro e suas edições anteriores, ainda que de forma resumida, reflete tudo o que aprendi e estudei. Agradeço, profundamente, aos Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela minha formação. Serei eternamente aluno dos meus mestres Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Rogério Louria Tucci, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Finalmente, agradeço carinhosamente aos meus alunos de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A preparação das aulas foi uma fonte contínua de atualização do…

é um dos Temas Transversais estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais são abordados…

E IMPEDIMENTOS CAPÍTULO I Dos deveres do membro do Ministério Público CAPÍTULO II Das vedações impostas aos membros do Ministério Público CAPÍTULO III Dos impedimentos e da suspeição dos membros do Ministério Público CAPÍTULO IV Da fiscalização da atividade funcional e da conduta do membro do Ministério Público TÍTULO II DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES TÍTULO III DAS PENALIDADES DISCIPLINARES TÍTULO IV DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DISCIPLINAR TÍTULO V DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DISCIPLINAR…

queixa-crime quinto constitucional quorum ratificação reclamação 146 146 146 146 146 146 146 147 147 147 147 147 147 147 147 147 148 148 148 148 148 148 148 148 148 149 149 149 149 149 149 149 149 149 150 150 150 150 150 150 151 151 151 151 151 151 151 152 Este manual foi substituído por versão atualizada em 2012. 16 reclusão reconvenção reconvir recurso recurso de efeito meramente devolutivo recurso de ofício (recurso ex…

(graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE…

Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça v. – verbo V./v. – ver VI – verbo intransitivo: verbo que encerra em si sua significação total, ou seja, não exige complemento: O gato miou; As crianças crescem rápido. VL – verbo de ligação ou verbo predicativo: verbo que une o sujeito a um elemento de predicação que pode ter função predicativa (José é inteligente) ou identificativa (este é José). VP – verbo pronominal: verbo acompanhado de pronome oblíquo átono da mesma…

com o projeto de pes­ quisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o…

meu porto, meu norte, meu mundo... Aos meus Nicholas, Paulo e Pedro, dedico esta obra. A AUTORA Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110 Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes LFG • Professora da Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia • Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. • Advogada atuante Autora…

. 75 Resolução CFC nº 803/96 – Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC ................................................... 77 Resolução CFC nº 814/97 – Constitui infração ao Decreto-Lei nº 9.295/46 a inadimplência de contabilista para com o Conselho Regional de Contabilidade ................................................. 87 Resolução CFC nº 815/97 – Comete infração ao art. 32, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.295/46, a empresa e seus sócios e os que se beneficiarem de…

submete a todos), que é aplicável somente ao Direito. Por sua vez, eles podem ser: GERAIS – valem somente para um ramo da ciência. EXEMPLO: princípio da supremacia do interesse público, que é aplicado somente ao Direito Público. ESPECÍFICOS – valem somente para uma parte do ramo da ciência. EXEMPLO: princípio da continuidade do serviço público, que é aplicado somente ao Direito Administrativo, que é sub-ramo do direito público. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO – é o…