Aula2 Direito Civil

supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos…

campanhas de vacinação infantil, de idosos, assim como, nos casos de epidemia. Merece destaque o que dispõe os artigos 196 e 200, V da Constituição Federal do Brasil, quando abordam o direito à saúde e o uso da tecnologia para a busca de qualidade de vida dos brasileiros, senão vejamos: Artigo 196 – A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e…

vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade com o Direito Positivo,…

DIREITO ADMINISTRATIVO AULA1 Agentes Públicos – Qualquer pessoa física Pública que presta serviço ao Estado. Não importa a natureza. * Espécies – Liga a pessoa física ao Estado. (Servidor Público, Agentes Políticos, Particular em colaboração com o poder Público, Militares). Espécie de Agente Público Ingressar em concurso Público ( mantém um vínculo empregatício). Mesário no dia das eleições ( somente nesse dia) é um agente público. Deputado, Senadores... Lei

venda, a saber: o alemão, o francês, e o antigo sistema soviético. Na França, a celebração do contrato de compra e venda, ela própria, transfere a propriedade do objeto do contrato. Na Alemanha, ao contrário, a celebração do contrato gera apenas direito obrigacional, não transferindo desde já a propriedade, como na França – a transmissão da propriedade só ocorre com algum ato posterior, translativo, qual seja, o registro do bem imóvel ou a tradição do móvel. No antigo sistema soviético,…

nos aproximamos do patrimônio cultural da humanidade. A aceleração do tempo histórico mostra que devemos estar preparados para ocupar um espaço na sociedade globalizada, e isso exige uma cultura que vá alem da técnica, isso exige historia. 2.1.2. Aula2 – A educação na comunidade primitiva e sociedade escravista No dia 11/05/09 tivemos inicio da aula comentando sobre a atividade proposta na aula anterior. Nas comunidades primitivas o produto do trabalho era repartido entre a comunidade…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

tudo aquilo que é mostrado através dos papéis sociais que as pessoas desempenham Conhecimento científico – conjunto de traços e características singulares pertencentes a uma pessoa e que a distingue das demais; abrange passado, presente e futuro AULA2 1 - Um amigo teimoso insiste em que a hereditariedade é a única influência a atuar sobre a aquisição de habilidades resultantes da maturação. A partir do que foi aprendido em sala de aula, cite evidências que provêm que o amigo está enganado.

de Informações de Segurança Pública; LOA – Lei Orçamentaria Anual; MT – Mato Grosso; OPM – Organização Policial Militar; PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integral; PESP – Plano Estadual de Segurança Pública; PJC – Polícia Judiciária Civil; PM – Polícia Militar; PMESP – Polícia Militar do Estado de São Paulo; PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais; PMMT – Polícia Militar de Mato Grosso; PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios; PNSP – Plano Nacional de Segurança…

Introdução Psicologia – É a ciência que estuda o comportamento do ser humano, seus processos psíquicos, atos e reações, sentimentos e emoções, atitudes pensamentos, percepções. Direito – conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Psicologia Jurídica é a “Psicologia aplicada ao melhor exercício do direito”. Psicologia Forense ou Psicologia Criminal Destina-se a estudar a “personalidade” do criminoso. Personalidade Refere-se a, usualmente, aos processos estáveis e…