Aula Tema De Direito De Familia E Das Suas Sucessões

Formação continuada dos docentes.......................................................................46 10.2 Infra-estrutura ......................................................................................................... 46 10.2.1 Salas de aula..........................................................................................................47 10.3. Acompanhamento psico-pedagógico / tutorial aos discentes ................................ 47 11 AVALIAÇÃO…

UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Civil Aula Única 1. PARTE GERAL PESSOAS NATURAIS • Conceito de personalidade jurídica - A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. • Início da personalidade jurídica da pessoa natural - O…

Essa preocupação, enquanto busca de uma reconstrução histórica, assinala o comprometimento espistomológico de Lakatos com a explicação racional numa época de descrédito na possibilidade de explicação do progresso científico[1]. Ele nasceu em uma família judia em 1922, na cidade de Decebren, na Hungria. Sua vida era sempre dominada pelo caos resultante do poder nazista e da Segunda Guerra Mundial. Seu verdadeiro nome era Imre Lipschitz, e ele se formou em matemática, filosofia e física…

Biblioteca Regina Maria Lopes GUANICUNS Revista da Faculdade Anicuns. VOLUME 7 N° 11 – 2012. ISSN 1807 – 4561 . Anicuns-GO: GVM, 2012 Semestral ISSN 1807-4561 GUANICUNS FACULDADE ANICUNS – GO Cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Geografia, História e Pedagogia. Apoio Financeiro: FEA – Fundação Educacional de Anicuns GUANICUNS Editora Responsável: Simone de Almeida Jácomo. 2 Conselho Consultivo *Andréia Ferreira da Silva – (UFF/UFG) * Alberto da…

o processo de execução. Portanto são fases, fase de conhecimento e fase de execução, por exemplo. Seja fase ou processo, quem tem título realiza um direito. No livro IV há os procedimentos especiais, pois existem matérias que necessitam de um tratamento diferenciado. O livro IV traz uma série de procedimentos especiais onde a especialidade do direito material faz necessária procedimentos especiais: Ex: sucessão. O livro IV é cognição do mesmo jeito, só que de forma diferenciada.…

responsabilidades a de estimular e proporcionar relações sociais e desenvolvimento afetivo em parceria com a família. O apego é a mais profunda emoção, a primeira e a mais duradoura, pois se trata do vínculo estabelecido com outras pessoas, tornando-se mais significativas as advindas daquelas que proporcionem segurança, satisfação e alegria. Portanto, a biografia humana é definida, pelas sucessões de vínculos emocionais estabelecidos ou perdidos. Muitas emoções como: ciúme, medo,…

exige. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos alunos uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outros meios de solidificar seu aprendizado, por meio de recursos multidisciplinares como chats, fóruns, Aulas web, Material de Apoio e e-mail. Para enriquecer o seu aprendizado, você ainda pode contar com a Biblioteca Virtual: www.unisa.br, a Biblioteca Central da Unisa, juntamente com as bibliotecas setoriais, que fornecem acervo digital e…

contribui, com ideias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria: os alcances da mudança, os efeitos da separação e do divórcio, o novo divórcio, as ações cumuladas, a antiga separação, as alternativas possíveis, as questões intertemporais e as ações em andamento. Destacam-se os novos papéis da separação de fato e da separação de corpos. Traz, ainda, como subsídios, as posições de todos os que já se manifestaram sobre o tema nos espaços virtuais e na mídia. Mariana…

30 3.5 Salário 30 3.5.1 Forma de pagamento de Salários 30 3.5.2 Salário Mensal 30 3.5.3 Salário Quinzenal 31 3.5.4 Salário Extra 31 3.5.5 Salário-Família 31 3.5.6 Salário-Maternidade 31 3.5.7 Décimo Terceiro Salário 31 3.6 Faltas Justificadas 32 3.7 Férias 32 3.7.1 Direito a Férias 33 3.7.2 Férias Coletivas 33 3.7.3 Abono Pecuniário 33 3.7.4 Acumulação de Períodos – Férias em Dobro 34 3.8 INSS 34 3.8.1 O INSS…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica TEMA 01 DOMICÍLIO CIVIL 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua…