Aula Tema Da Prova Busca E Apreensão

incidente de falsidade. Da prova: conceitos, prova ou elemento de prova, meio de obtenção ou de investigação, fonte de prova, objeto de prova, resultado da prova, finalidade da prova, procedimento probatório, prova típica, atípica, irritual e anômala, princípios, direito à prova, sistemas probatórios, provas nominadas e provas inominadas, provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Poder inquisitivo e poder instrutório do juiz. Videoconferência, limitações à prova, prova ilícita,…

busca e apreensão de pessoa ou objeto É a procura, pesquisa de pessoa ou objeto. No caso de pessoas são os menores e os incapazes. É meio de execução de outras medidas cautelares ou pode ser o fim exclusivo de uma ação cautelar. A busca e apreensão não é a cautelar em si, mas sim um meio para satisfação de uma medida cautelar. A busca e apreensão não precisa ser no curso de outro processo. Pode ser autônoma, sem característica de cautelar. A guarda de um menor, quando…

do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o inquérito policial e o transcurso da ação penal, com verificação da competência e estudo das provas, analisando criticamente o processo penal de forma ampla, no sentido de melhor resolver o conflito entre o direito de punir do Estado e a liberdade do cidadão. 1. OBJETIVOS DA DISCIPLINA 2.1 GERAL: Proporcionar ao acadêmico…

PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL Capítulo 3 Aula 5 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS SEM NATUREZA RECURSAL Professor: Dr. Bruno Burini Coordenação: Dra. Claudia Tristão Aula 5 Mandado de Segurança Contra Atos Jurisdicionais - Premissas para a compreensão: estudo sobre o mandado de segurança. - Principal regulamentação 1. CF art. 5º, inc. LXIX: "conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas…

garantido no estudo do módulo. Ao final, para fechar o módulo, você estudará as buscas pessoal e domiciliar. O conteúdo deste módulo está dividido em 4 aulas: Aula 1 – Ato administrativo: atributos e elementos Aula 2 – Poder-dever de polícia e poder-dever discricionário Aula 3 – Fundada suspeita: conceituação, fundamento legal e necessidade de elementos objetivos Aula 4 – Busca pessoal e busca domiciliar Aula 1 – Ato administrativo Tendo em vista que todo profissional da área…

LOPES AULA 09 – DO PROCESSO CAUTELAR: DISPOSIÇÕES GERAIS E PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS/ DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DEFINIÇÃO GERAL, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS DE TERCEIRO, AÇÃO MONITÓRIA Queridos Alunos, Hoje chegamos à nossa penúltima aula antes da prova de vocês, e abordaremos um tema que precisa ser estudado com presteza, objetividade e foco total na prova. Digo isto, pois é um assunto bem amplo e com diversos pontos que não aparecem em provas…

processo coletivo. Proporcionar ao acadêmico o conhecimento de alguns procedimentos especiais coletivos. Proporcionar ao acadêmico as várias tutelas de urgência que são apontadas na legislação processual e na legislação especial: sujeitos, competência, e temas correlatos. EMENTA – Processo coletivo: Panorama histórico, noções básicas do processo coletivo: conceito, regulamentação atual, espécies de direitos coletivos, ação coletiva e legitimidade ad causam, competência, litisconsórcio…

APRENDIZAGEM CURSO: DIREITO Disciplina: Direito Processual Penal: recursos e execução I Período Letivo: 1° sem/2012 Série: 7ª Série Periodo: Semestre de Ingresso: 1º Ano de Ingresso: C.H. Teórica: 60 C.H. Total: 60 Ementa Das Provas. Procedimentos. Citação. Sentença. Nulidades. Recursos. Ações de impugnação. Execução Penal. Objetivos O objetivo da disciplina é levar ao aluno condições de analisar a importância do Direito Processual Penal, que tem a…

trabalhos e atividades em grupo.  Refletir de maneira crítica sobre a nossa Legislação Processual Penal. Produção Acadêmica  Relatórios parciais com os resultados das pesquisas realizadas em cada uma das etapas.  Apresentação final com uma aula a ser ministrada para a classe pelos alunos. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:  organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6…

CONSUMIDOR- CRIS SOBRAL. AULA 1 17/3. DIREITO DO CONSUMIDOR –CRIS SOBRAL. AULA 2 18/3. AULÃO DE PORTUGUÊS JURÍDICO- RODRIGO BEZERRA 19/3. PARTE GERAL- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 1 20/3. PARTE GERAL- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 2 21/3. PARTE GERAL- LUCIANO FIGUEIREDO. AULA 3. ATENÇÃO PESSOAL ASSISTIR ATÉ O TEMA DECADÊNCIA NA AULA 4 DO PROFESSOR. 22/3. LINDB/OBRIGAÇÕES- ROBERTO FIGUEIREDO. AULA 1. 23/3. OBRIGAÇÕES- ROBERTO FIGUEIREDO. AULA 2. 24/3. OBRIGAÇÕES- ROBERTO FIGUEIREDO. AULA…