Aula Tema Competência Incompetência Foro De Eleição

assinado pelo Presidente da sessão, pelo empossando e pelo Secretário-Geral da Presidência." - Nota 1: Redação do parágrafo de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 09/06/2011 (DEJT/TRT3 14/07/2011). - Nota 2: Redação original: "§ 6º Após a eleição do Presidente, serão eleitos, pela ordem, o VicePresidente Judicial, o VicePresidente Administrativo e o Corregedor." § 1º A requerimento do interessado, a posse será dada pelo Presidente do Tribunal ou seu substituto, ad referendum do…

.............................................................................................. 292 QUEIXA ..................................................................................................................................... 304 COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO ............................................................................................... 305 CONEXÃO / CONTINÊNCIA .............................................................................................................

e informação. Além de promover as avaliações mencionadas, realiza anualmente o censo escolar e periodicamente outros levantamentos especiais, por meio dos quais tem reunido informações sobre número de matrículas e docentes, média diária de horas de aula, média de alunos por turma, movimentação escolar (aprovação, reprovação e conclusão), infra-estrutura dos estabelecimentos (dependências, equipamentos, transporte, serviços de água, luz e esgoto), participação em programas de…

visão dos próprios professores acerca do caminho a ser percorrido para que seja efetivada a mudança de paradigma de formação de professores no Brasil – segundo Marli André (2002)1 “as diversas fontes analisadas mostram um excesso de discurso sobre o tema da formação docente e uma escassez de dados empíricos para referenciar práticas e políticas educacionais” (ANDRÉ, 2002, p. 13) – há muito a ser feito se o que se pretende é dar voz aos docentes para falar de suas dúvidas e certezas…

229 11.1 Domicílio no Direito Romano, 230 11.2 Domicílio, residência e moradia, 231 11.3 Unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio, 233 11.4 Importância do domicílio, 235 11.5 Espécies de domicílio, 237 11.5.1 Domicílio de eleição (foro de eleição), 241 11.6 Domicílio da pessoa jurídica, 245 PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO ROMANO, 247 12.1 Pessoa jurídica - introdução, 247 12.2 Pessoa jurídica no Direito Romano, 248 12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4…

Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da…

ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que…

CONSTRUIR AS COMPETÊNCIAS DESDE A ESCOLA Philippe Perrenoud Professeur à L'Université de Genève Sumário INTRODUÇÃO Primeira abordagem 7 Cabeças bem-cheias ou cabeças bem-feitas? 10 A irresistível ascensão 12 Uma possível resposta à crise da escola? 14 Plano da obra 17 1. A NOÇÃO DE COMPETÊNCIA Três pistas falsas 19 Mobilizar os recursos: uma estranha alquimia 21 Esquemas e competências 23 Esquemas constituídos e condutas de pesquisa 25 Competências,…

consagrados, apresentam grande interligação, porém, diferenciam-se por ser, o primeiro, menos amplo que o segundo, encontrando-se, portanto, no âmbito de incidência deste. Desta forma, o conceito de intimidade refere-se às relações subjetivas e de foro íntimo das pessoas, como as relações familiares e de amizade. Já o conceito de vida privada engloba todos os relacionamentos das pessoas, inclusive os objetivos, como relações de trabalho, estudo etc. (3) A proibição de violar a…

expedição do diploma, serão processados e julgados criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal. d) Com a vacância do cargo de Senador será convocado o suplente, porém, se ocorrer vaga, e não existindo suplente, será necessária a realização de nova eleição para o preenchimento do cargo, salvo se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato. e) Na sessão legislativa ordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a…