Aula Tema 8 A Obrigacao Tributaria Principal Tem Por Objetivo

DAS OBRIGAÇÕES Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue a todo instante. Enquanto estamos aqui conversando, existem inúmeras obrigações, contratos, atos ilícitos, etc., sendo realizados/ocorrendo lá fora na rua. Vocês hoje, por exemplo, celebraram algum contrato, assumiram alguma obrigação, compraram alguma coisa, tomaram algo emprestado, usaram o telefone? Acredito que sim, então vocês hoje fizeram acontecer uma obrigação jurídica. …

pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito…

_______________________________________ Teoria Geral do Processo Tributário Rodrigo Dalla Pria RESUMO: Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas…

> AULA 1 > 1.Organização do Estado > 2.Organização funcional do poder > > 1.povo > .território > .poder(elemento abstrato) > > -supremacia da constituição. > > Acórdão: decisão de um tribunal, necessariamente no mínimo 3 para entrarem em um acordo. > Ementa: resumo da decisão. > Súmula: resumo da jurisprudência, não precisa de um processo mais complexo, seguir determinadas regras, já a súmula vinculante tem uma série de…

dessa competentíssima equipe de professores do ponto dos concursos! Sinto-me realizando mais um grande sonho e até mesmo ansioso, haja vista a tamanha responsabilidade que pesa sobre mim, tentar, da melhor forma possível, ajudá-los a conquistar objetivos e realizar sonhos e, finalmente vê-los desfrutar o doce sabor da vitória. Motiva-me estar aqui porque estou fazendo algo que gosto e que muito me fascina, a atividade de magistério. Tudo isso, aliado à minha experiência de ter sido e…

Resumo 1 Objetivos básicos A proposta deste trabalho é a busca permanente do incremento da arrecadação potencial espontânea e o cumprimento integral da missão da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio da implantação de estratégia de atuação da fiscalização de contribuintes, tomando-se por base a extensão do escopo do acompanhamento tributário dos contribuintes realizado atualmente pela RFB. Essa estratégia visa a encorajar o cumprimento espontâneo da obrigação tributária…

estudo desenvolve inicialmente uma abordagem sobre o comércio varejista em geral, mas tendo como objetivo principal exemplificar as atividades e as condições existentes em uma determinada loja comercial varejista de eletrodomésticos, para que se possa ter melhor compreensão deste ramo de atividade. Este trabalho foi feito através de uma vasta pesquisa em lojas da cidade de Londrina-Pr, sintetizando os principais conceitos que possibilite o seu amplo entendimento e principalmente a…

OAB 1ª FASE DIREITO EMPRESARIAL PROF. PABLO ARRUDA Aula 01 TÍTULOS DE CRÉDITO Conceito de título de crédito: Documento que representa uma obrigação Art.887 do CC/02 Art. 887. O título de crédito,documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei Esse artigo traz o conceito legal e doutrinário de título de crédito. Documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo, nele contido.

pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EPGE-RJ, e ministrado na cidade de Mogi das Cruzes através de convênio com a Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda. MBA EM GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA DURAÇÃO: 432 h/a –24 meses aproximadamente AULAS: Segundas e Terças Feiras, quinzenalmente HORÁRIO: das 19h00 às 23h20 PREVISÃO DE INÍCIO: 2º Semestre de 2011 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA: Cópia do Diploma de Graduação (autenticada); Cópia do Histórico de Graduação…

a elevada carga tributária no Brasil. A seguir segue pesquisas e relatórios conforme noções iniciais obtidas em aula sobre a empresa que o grupo escolheu para as informações e relatório sobre: Delta Service Ltda., com vista na formulação de um contrato social da mesma, viabilizando a elaboração para uma empresa do tipo limitada, o conceito da Empresa e Empresário e Função Social da Empresa. Na ATPS colocaremos em prática nosso conhecimento de tudo que aprendemos em tele aula em…