Aula Tema 8 A Obrigacao Tributaria Principal Tem Por Objetivo

Seletiva, o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações; III. O porte de arma. IV. Utilizar-se de telefone celular para qualquer fim, pager ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação, bem como de computador portátil, palms ou similares. 8. DA PRIMEIRA ETAPA - DA PROVA OBJETIVA 8.1. A prova objetiva será aplicada na data prevista de 18 de agosto de 2013, com início às 9 horas e duração de 05 (cinco) horas. 8.2. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,…

avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esse fim. Como não mais é possível a aquisição da estabilidade por simples decurso de prazo, entendo que não mais se pode falar em aquisição de estabilidade como um fato jurídico objetivo. Já o estágio probatório visa a avaliar a aptidão do servidor para o exercício de um determinado cargo. Sempre que o servidor tomar posse e entrar em exercício em um novo cargo, será submetido ao estágio probatório, não importa…

MENDES Aula 9 CRÉDITO PÚBLICO E ENDIVIDAMENTO Olá amigos! Como é bom estar aqui! É a nossa última aula. Espero de vocês animação e força de vontade nos estudos! Sei que não é fácil conciliar a vida cotidiana com a gama de matérias que se tem que estudar para um concurso. No final este sacrifício seu e de todos que estão a seu redor será muito recompensador. Todos nós já somos privilegiados simplesmente porque sabemos ler e porque temos objetivos na vida. E, por meio do estudo de cada…

conjunto com uma equipe de professores da rede estadual. Este documento encontra-se disponível em nosso site www.conexaoprofessor.rj.gov.br, a fim de que os professores de nossa rede também possam utilizá-lo como contribuição e complementação às suas aulas. Estamos à disposição através do e-mail curriculominimo@educacao.rj.gov.br para quaisquer esclarecimentos necessários e críticas construtivas que contribuam com a elaboração deste material. Secretaria de Estado de Educação 2 Caro…

Filhinha, aos irmãos, tios; à companheira Enir, às filhas Rafaela e Maria e à sogra Ana Luíza, pelas oportunidades oferecidas e valores ensinados. À professora Sandra Andrade de Gouvêa Costa pela orientação deste Trabalho de Conclusão de Curso e aulas ministradas. Ao professor Doutor Saul Duarte Tibaldi; aos professores mestres Adriana Koszuoski, Dinara de Arruda Oliveira e Clair Kremer de Melo; e aos professores especialistas Bruno Sá Freire Martins, Emmanuel Almeida de Figueiredo Jr., Gustavo

....................................................................................... 6 EMENTA................................................................................................ 8 OBJETIVOS........................................................................................... 8 Aula 01 – Noções de Direito ................................................................. 9 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 Situações que caracterizam o significado do termo direito .................

todos os colegas que como eu tiveram que se desdobrar para atender todos os seus compromissos, nestes quase dois anos em que participamos deste curso. Foi um período bem difícil: tivemos que nos dividir entre o trabalho na Secretaria da Fazenda, as aulas e estudos à distância - uma nova modalidade a qual não estávamos acostumados - e o convívio com a família. Agradeço a todos que contribuíram para a realização deste curso: os colegas da Divisão de Arrecadação e de outras divisões da…

terceira como pólo, pode-se concluir que o local de exigibilidade da inscrição ocorre onde houver a incidência do ISSQN, onde é devido sempre no local onde o estabelecimento prestador preencha os requisitos, tais como a estrutura para a realização das aulas. PALAVRAS - CHAVE: INCIDÊNCIA DO ISSQN, EAD, INSTIUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ABSTRACT This article proposes to describe the aspects of legality, time and place of the ISSQN at high education institutions in order to…

Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 AULA 00: Orçamento na Constituição Federal. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual SUMÁRIO PÁGINA Apresentação e Cronograma 1 Plano Plurianual – PPA 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 9 Lei Orçamentária Anual – LOA 17 Mais questões de concursos anteriores da FCC 27 Memento (resumo) 41 Lista das questões comentadas nesta aula 44 Gabarito 54 …

Gestão Pública Aula 5 Políticas Públicas – conceitos básicos Quando procuramos definições sobre o conceito de “políticas públicas” encontramos no mínimo duas interpretações: do ponto de vista acadêmico é um “campo” das Ciências Humanas, em particular da Ciência Política, que analisa o governo à luz de grandes questões públicas. do ponto de vista das relações inter-institucionais é o conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. As políticas públicas interferem na economia