Aula Tema 7 Proteção Dos Direitos Fundamentais A Proteção

O que é Direito Ambiental? O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos,como: Antropologia,•Biologia,•Ciências Sociais,•Engenharia,•Geologia e os princípios fundamentais do direito internacional. O que é Meio Ambiente Lei n. 6.938/81 “Art. 3º Para os fins previstos nesta…

exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” (Artigo 5º, ECA) Os temas relacionados à violência contra a criança e o adolescente começaram a ganhar destaque a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano de 1948. Onze anos depois, em 1959, surge a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, mas foi só nas duas últimas décadas que o assunto passou a aparecer nas agendas…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PhD. TAGORE TRAJANO ORGANIZAÇÃO DOS DISCENTES: JOHNATAS DE SOUZA ARAGÃO JOSÉ ÍTALO ALMEIDA SANTOS MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR SUMÁRIO I. Prelúdio II. Evolução Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais…

funcionamento da educação básica. Durante as aulas da disciplina política educacional estrutura e funcionamento da educação básica foram discutidos diversos temas relacionados à educação, esse temas causaram grande reflexão sobre as ideias, dificuldades, direitos, deveres e dificuldades enfrentadas por um educador e por educandos no Brasil. Para discutir estes temas trabalhamos em aula diversos livros, leis, e meios como debate a apresentações em aula para discutir temas relacionados…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

ENGENHARIA MECÂNICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO (E.A.D) Santo André 2013 DISCIPLINA: E.A.D 3º Semestre Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito e Legislação (E.A.D), do curso de Engenharia Mecânica, Período Noturno, da Anhanguera. Santo André 2013 SUMÁRIO Conteúdo - Páginas 1 – AULA TEMA 2- TEORIA GERAL DO ESTADO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

materiais, circunstanciais e temporais. 4 Limitações implícitas. 5 Paralelo entre Emenda constitucional, Estado de defesa e Estado de sítio. 6 Emenda constitucional nas Constituições estaduais. ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas/aula)  Aulas-tema: Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como…

6 3. TEMA 7 4. PROBLEMA 8 5. OBJETIVO 9 5.1 Geral 10 5.2 Específico 11 6. JUSTIFICATIVA 12 7. METODOLOGIA 13 5. REALATÓRIO FINAL 14 5. BIBLIOGRAFIA 15 1. INTRODUÇÃO Os Estatutos da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso têm como objetivo trazer um conhecimento sobre os direitos e contribuir para que a sociedade venha a ter uma nova visão desses direitos que vem sendo violados ao logo do tempo. Estatuto do Idoso é uma lei de proteção aos idosos, que rege seus…

Vulneráveis - APGV.................................................6 5- Balística Forense Aplicada - BFA......................................................................................7 6- Bombeiro Educador - BOED.............................................................................................7 7- Busca e Apreensão 1 - BEA1............................................................................................8 8- Busca e Apreensão 2 -…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: direito Aula-tema 03: Direito constitucional NOME RA MARIA ROSANA DA SILVA ALCANTARA NASCIMENTO 6277284118 Atividade Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: direito Aula-tema 03: Direito constitucional